Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 289 registros

NOMEAÇÃO: 017/2026 27/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito-- Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação – CME/BL no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão e dá outras providências”

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 31/2026 26/02/2026

Participação no Conexão Confederação Nacional de Municípios (CNM) que ocorrerá no Luzeiros Hotel.

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 27/2026 25/02/2026

Participar do Treinakmento sobre alterações no layout do e-PCA, a ser realizado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE MA)

Agente: LEONARDO DO NASCIMENTO SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO

NOMEAÇÃO: 014/2026 13/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito“Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe da Seção da Farmácia Básica do Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências”

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 012/2026 12/02/2026

Nomeação, Agente: Tassio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Sub-procurador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: TASSIO VINICIUS LIMA DE MELO

Cargo: SUB-PROCURADOR

EXONERAÇÃO: 011/2026 11/02/2026

Exoneração, Agente: Vagner Bezerra Miranda Filho, Cargo: Sub-procurador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: VAGNER BEZERRA MIRANDA FILHO

Cargo: SUB-PROCURADOR

CONCESSÃO: 016/2026 09/02/2026

Concessão, Agente: Raiane Ferreira Cruz Mendes, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RAIANE FERREIRA CRUZ MENDES

Cargo: A.O.S.G

NOMEAÇÃO: 006/2026 09/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito -- Nomeia os membros da Sociedade Civil e do Poder Público do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA de Bom Lugar – MA para o biênio 2026 A 2028 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 005/2026 09/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito- Nomeia os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Bom Lugar – MA e dá outras providências

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 16/2026 02/02/2026

Realizar atendimento de demanda excepcional e imprescindível à continuidade dos serviços públicos e à solução imediata de questões administrativas relevantes.

Agente: DANIEL VICTO XAVIER LEITE

Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO

DIÁRIA: 14/2026 02/02/2026

Realizar despachos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE MA.

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 02/2026 19/01/2026

Participar de uma reunião na sede da Caixa Econômica Federal, para tratar do FIS (fundo de investimento social) para o financiamento de programas no município de Bom Lugar/MA.

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

EXONERAÇÃO: 003/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Luana Almeida de Moura, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: LUANA ALMEIDA DE MOURA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Glauco Higo Oliveira de Sousa, Cargo: Diretor da Divisão de Agricultura,pecuária, Avicultura e Demais Atividades de Criação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: GLAUCO HIGO OLIVEIRA DE SOUSA

Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA, AVICULTURA E DEMAIS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO

EXONERAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Ariane Costa de Andrade, Cargo: diretora da Divisão de Apoio À Administração , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ARIANE COSTA DE ANDRADE

Cargo: DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: 217/2025 05/12/2025

Concessão, Agente: Evilasio do Nascimento de Freitas, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EVILASIO DO NASCIMENTO DE FREITAS

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO

DIÁRIA: 178/2025 01/12/2025

Despachos Junto ao TRF para dirimir questões relativas ao Precatório.

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 216/2025 19/11/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 215/2025 19/11/2025

Exoneração, Agente: Maria Cleide de Sousa Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA CLEIDE DE SOUSA SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

INSTAURAÇÃO: 214/2025 19/11/2025

Instauração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 205/2025 14/11/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 204/2025 30/10/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 203/2025 20/10/2025

Nomeação, Agente: Francisca Gleica Soares Ribeiro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FRANCISCA GLEICA SOARES RIBEIRO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 152/2025 20/10/2025

Participar de audiência na Procuradoria de Justiça e realizar despachos junto ao Tribunal de Contas do Estado do MA e Polícia Federal.

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 126/2025 12/09/2025

Realizar despachos junto à Desembargadora relatora do processo de Precatório junto ao TRF – 1.

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

PORTARIAS: 200/2025 05/09/2025

PORTARIAS

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 220/2025 01/09/2025

Realizar despachos junto ao TRF-1 e Câmara dos Deputados.

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 199/2025 25/08/2025

PORTARIA Nº: 199/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Agente: CRISTIANE ARAUJO DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÃO

DIÁRIA: 118/2025 22/08/2025

Realizar despachos junto ao TRF – 1 (Precatório FUNDEF).

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

EXONERAÇÃO: 178/2025 15/08/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

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