Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 300 registros

DIÁRIA: 114/2026 18/08/2026

Participação no curso: "Reforma Tributária 2026 e os novos cenários para os municípios."

Agente: Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias

Cargo: Controlador

DIÁRIA: 113/2026 18/08/2026

Participação no curso: "Reforma Tributária 2026 e os novos cenários para os municípios."

Agente: Leonardo do Nascimento Sousa

Cargo: Coordenador de Controle Interno e Gestão

DIÁRIA: 94/2026 28/05/2026

Participar da etapa regional do TCE+ Movimento 2026 na regional de Bacabal/MA.

Agente: Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias

Cargo: Controlador

DIÁRIA: 93/2026 28/05/2026

Participar da etapa regional do TCE+ Movimento 2026 na regional de Bacabal/MA.

Agente: Antonia Selijane Ferreira Gomes

Cargo: Assessor de Licitação

DIÁRIA: 88/2026 25/05/2026

Realizar despacho junto à Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Agente: Manoel Silva Monteiro Neto

Cargo: Procurador Geral

DISPOSIÇÃO: 022/2026 29/04/2026

Disposição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 75/2026 26/04/2026

Participar do Estágio de Capacitação/Atualização dos procedimentos para operação do SERMILMOB e confecção das referidas documentações para cidadãos alistados na sua primeira vez.

Agente: Patricia da Silva Marques

Cargo: Chefe da Junta Militar

DIÁRIA: 63/2026 22/04/2026

Participação no IV Encontro Técnico para capacitação de fiscalizados no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Agente: Leonardo do Nascimento Sousa

Cargo: Coordenador de Controle Interno e Gestão

DIÁRIA: 62/2026 22/04/2026

Participação no IV Encontro Técnico para capacitação de fiscalizados no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Agente: Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias

Cargo: Controlador

DIÁRIA: 59/2026 13/04/2026

Realizar despacho junto ao tribunal de contas, despacho junto ao escritório 2º grau e despacho junto ao TRT.

Agente: Manoel Silva Monteiro Neto

Cargo: Procurador Geral

DIÁRIA: 50/2026 18/03/2026

Participação, à convite, na Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.

Agente: Marlene Silva Miranda

Cargo: Prefeita

NOMEAÇÃO: 017/2026 27/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito-- Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação – CME/BL no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão e dá outras providências”

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 31/2026 26/02/2026

Participação no Conexão Confederação Nacional de Municípios (CNM) que ocorrerá no Luzeiros Hotel.

Agente: Manoel Silva Monteiro Neto

Cargo: Procurador Geral

DIÁRIA: 27/2026 25/02/2026

Participar do Treinakmento sobre alterações no layout do e-PCA, a ser realizado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE MA)

Agente: Leonardo do Nascimento Sousa

Cargo: Coordenador de Controle Interno e Gestão

NOMEAÇÃO: 014/2026 13/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito“Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe da Seção da Farmácia Básica do Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências”

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 012/2026 12/02/2026

Nomeação, Agente: Tassio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Sub-procurador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Tassio Vinicius Lima de Melo

Cargo: Sub-procurador

EXONERAÇÃO: 011/2026 11/02/2026

Exoneração, Agente: Vagner Bezerra Miranda Filho, Cargo: Sub-procurador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Vagner Bezerra Miranda Filho

Cargo: Sub-procurador

CONCESSÃO: 016/2026 09/02/2026

Concessão, Agente: Raiane Ferreira Cruz Mendes, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Raiane Ferreira Cruz Mendes

Cargo: A.o.s.g

NOMEAÇÃO: 006/2026 09/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito -- Nomeia os membros da Sociedade Civil e do Poder Público do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA de Bom Lugar – MA para o biênio 2026 A 2028 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 005/2026 09/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito- Nomeia os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Bom Lugar – MA e dá outras providências

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 16/2026 02/02/2026

Realizar atendimento de demanda excepcional e imprescindível à continuidade dos serviços públicos e à solução imediata de questões administrativas relevantes.

Agente: Daniel Victo Xavier Leite

Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão

DIÁRIA: 14/2026 02/02/2026

Realizar despachos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE MA.

Agente: Manoel Silva Monteiro Neto

Cargo: Procurador Geral

DIÁRIA: 02/2026 19/01/2026

Participar de uma reunião na sede da Caixa Econômica Federal, para tratar do FIS (fundo de investimento social) para o financiamento de programas no município de Bom Lugar/MA.

Agente: Manoel Silva Monteiro Neto

Cargo: Procurador Geral

EXONERAÇÃO: 003/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Luana Almeida de Moura, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Luana Almeida de Moura

Cargo: Assessor Especial

EXONERAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Glauco Higo Oliveira de Sousa, Cargo: Diretor da Divisão de Agricultura,pecuária, Avicultura e Demais Atividades de Criação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Glauco Higo Oliveira de Sousa

Cargo: Diretor da Divisão de Agricultura,pecuária, Avicultura e Demais Atividades de Criação

EXONERAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Ariane Costa de Andrade, Cargo: diretora da Divisão de Apoio À Administração , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Ariane Costa de Andrade

Cargo: Diretora da Divisão de Apoio à Administração

CONCESSÃO: 217/2025 05/12/2025

Concessão, Agente: Evilasio do Nascimento de Freitas, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Evilasio do Nascimento de Freitas

Cargo: Chefe de Seção

DIÁRIA: 178/2025 01/12/2025

Despachos Junto ao TRF para dirimir questões relativas ao Precatório.

Agente: Manoel Silva Monteiro Neto

Cargo: Procurador Geral

NOMEAÇÃO: 216/2025 19/11/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 215/2025 19/11/2025

Exoneração, Agente: Maria Cleide de Sousa Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Maria Cleide de Sousa Santos

Cargo: Professor (a)

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