Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 263 registros Informações atualizadas em: 25/08/2025 - 16:01:05

DIÁRIA: 220/2025 01/09/2025 NOVO

Realizar despachos junto ao TRF-1 e Câmara dos Deputados.

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 199/2025 25/08/2025

PORTARIA Nº: 199/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Agente: CRISTIANE ARAUJO DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÃO

DIÁRIA: 118/2025 22/08/2025

Realizar despachos junto ao TRF – 1 (Precatório FUNDEF).

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

EXONERAÇÃO: 178/2025 15/08/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 177/2025 14/08/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

PORTARIAS: 176/2025 06/08/2025

Portarias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 98/2025 10/07/2025

DESPACHO DAS DEMANDAES DO MUNICIPIO JUNTO AO TCE- TRIBUNAL DE CONTAS ESCRITÓRIO DE SEGUNDO GRAU,

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

TORNA PÚBLICO: 168/2025 22/05/2025

Torna Público, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 80/2025 19/05/2025

DESPACHO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E NO ESCRITÓRIO DE 2º GRAU.

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 79/2025 15/05/2025

Estágio de Capacitação para Secretários de Junta de Serviço Militar.

Agente: PATRICIA DA SILVA MARQUES

Cargo: CHEFE DA JUNTA MILITAR

DIÁRIA: 70/2025 05/05/2025

ENCONTRO MARANHENSE DE CONTROLE - GESTÃO TRANSPARENTE E EFICIENTE.

Agente: CRISTIANE ARAUJO DE SOUSA

Cargo: CONTROLADOR

DIÁRIA: 66/2025 05/05/2025

AUDIÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Agente: ALAN TORRES GONCALVES

Cargo: MEMBRO DA CPL

NOMEAÇÃO: 163/2025 01/05/2025

Nomeação, Agente: Patricia da Silva Marques, Cargo: Chefe da Junta Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: PATRICIA DA SILVA MARQUES

Cargo: CHEFE DA JUNTA MILITAR

DIÁRIA: 64/2025 30/04/2025

DESPACHO NA SEC. DE ARTICULAÇÃO E VICE GOVERNADORIA DO ESTADO.

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 58/2025 24/04/2025

'III ENCONTRO TÉCNICO PARA CAPACITAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NO PORTAL NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

Agente: BRUNNO LIMA RIBEIRO

Cargo: CONTADOR

DIÁRIA: 57/2025 24/04/2025

'III ENCONTRO TÉCNICO PARA CAPACITAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NO PORTAL NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

Agente: LEONARDO DO NASCIMENTO SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO

DIÁRIA: 56/2025 24/04/2025

'III ENCONTRO TÉCNICO PARA CAPACITAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NO PORTAL NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

Agente: CRISTIANE ARAUJO DE SOUSA

Cargo: CONTROLADOR

DIÁRIA: 41/2025 09/04/2025

Comparecimento para Oitiva NO MPMA.

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 21/2025 17/03/2025

realização de despacho junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e à Vice-Governadoria do Estado, para tratar de demanda relacionada a precatórios.

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 20/2025 12/03/2025

realizar visitas técnicas às instalações de empresas situadas naquela localidade, a fim de verificar a regularidade de funcionamento e outras condições pertinentes, em conformidade com as atribuições da Equipe de Apoio de Licitação.

Agente: ALAN TORRES GONCALVES

Cargo: MEMBRO DA CPL

DIÁRIA: 19/2025 12/03/2025

realizar visitas técnicas às instalações de empresas situadas naquela localidade, a fim de verificar a regularidade de funcionamento e outras condições pertinentes, em conformidade com as atribuições da Equipe de Apoio de Licitação.

Agente: LEONARDO MOURA COSTA

Cargo: MEMBRO DA CPL

DIÁRIA: 17/2025 27/02/2025

realizar visitas técnicas às instalações de empresas situadas naquela localidade, a fim de verificar a regularidade de funcionamento e outras condições pertinentes, em conformidade com as atribuições da Equipe de Apoio de Licitação.

Agente: LEONARDO MOURA COSTA

Cargo: MEMBRO DA CPL

DIÁRIA: 16/2025 27/02/2025

realizar visitas técnicas às instalações de empresas situadas naquela localidade, a fim de verificar a regularidade de funcionamento e outras condições pertinentes, em conformidade com as atribuições da Equipe de Apoio de Licitação.

Agente: ALAN TORRES GONCALVES

Cargo: MEMBRO DA CPL

DIÁRIA: 15/2025 25/02/2025

realizar visitas técnicas às instalações de empresas situadas naquela localidade, a fim de verificar a regularidade de funcionamento e outras condições pertinentes, em conformidade com as atribuições da Equipe de Apoio de Licitação.

Agente: ALAN TORRES GONCALVES

Cargo: MEMBRO DA CPL

DIÁRIA: 010/2025 11/02/2025

DESLOCAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPACHO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E À VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO.

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 145/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Janaina Paula da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JANAINA PAULA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 009/2025 10/02/2025

PARTICIPAÇÃO NO CERIMONIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Agente: CARLOS JARDEL PINHEIRO SILVA

Cargo: DIRETOR DO CONTROLE INTERNO

ALTERAR: 146/2025 03/02/2025

Alterar, Agente: Criar Comissão Permanente para Apurar, Processar e Julgar, Toda e Qualquer Irregularidade Referente Aos Servidores do Município de Bom Lugar – Ma, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: CRIAR COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAR, PROCESSAR E JULGAR, TODA E QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA

Cargo: MEMBRO

TORNAR SEM EFEITO: 126/2025 03/02/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 007/2025 03/02/2025

ATENDER COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO(SEFAZ) E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO(TCE-MA).

Agente: LEONARDO DO NASCIMENTO SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO

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