DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo
Declaração referente aos acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar MA, inscrita no CNPJ 01.611.400/0001-04, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas. A creche do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano de idade.
Julgamento da Prestação de Contas Anual da Prefeita de Bom Lugar, referente ao exercício financeiro de 2000, de responsabilidade da Prefeita Zezuita Pereira da Silva.
Julgamento da Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de Bom Lugar, referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Prefeito Antonio Sérgio Miranda de Melo.
Julgamento da Prestação de Contas Anual da Prefeita de Bom Lugar, referente ao exercício financeiro de 1999, de responsabilidade da Prefeita Zezuita Pereira da Silva.
Declaro para os devidos fins de prova junto aos ógãos interessados que foram apurados os montantes abaixo discriminados dos nossos registros eletrônicos referente a movimentação da Dívida Ativa Tributária.
DEMONSTRATIVO DETALHADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA EM CONFORMIDADE COM AS TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
CV: 910786 -Objeto do Instrumento: IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA - Fundamento Legal: Portaria 424/2016 - AUTOR DA EMENDA; DEP. RUBENS JUNIOR - Órgão: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Órgão Vinculado: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO - Caracterização dos interesses recíprocos: A PROPOSTA EM QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM OS INTERESSES DO ÓRGÃO, DANDO PRIORIDADE AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES QUE VISAM INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO, DE MODO A FORTALECER NOSSA PRODUÇÃO. - Público alvo: PÚBLICO DIRETAMENTE AS COMUNIDADES QUE NECESSITAM DE APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, OFERTANDO MELHORES CONDIÇÕES DAS VIAS DE ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO E UMA MAIOR MOVIMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL. - Problema a ser resolvido: A POPULAÇÃO DA ÁREA A SER BENEFICIADA COM A PRESENTE INTERVENÇÃO SOFRE ATUALMENTE COM PROBLEMAS DE TRANSPORTE DE SUAS PRODUÇÕES DEVIDO À AUSÊNCIA DE VIAS DE ACESSO ADEQUADAS. ISSO TEM INFLUENCIADO DIRETAMENTE NO CUSTO E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, VISTO QUE A PRODUÇÃO CAI E CONSEQUENTEMENTE ESTAS FAMÍLIAS ENCONTRAM DIFICULDADES PARA SE MANTEREM. ENTÃO TENDO ESTA PROBLEMÁTICA, É QUE QUEREMOS FORTALECER COM O REFERIDO OBJETO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE DE MODO GERAL. - Resultados esperados: COM A IMPLEMENTAÇÃO DO OBJETO PRETENDE-SE GARANTIR TOTAL APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, FACILITAR O ACESSO DO OBJETO EM QUESTÃO, PERMITIR UMA MELHOR LOGÍSTICA PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DA PRODUÇÃO LOCAL, DIMINUIR OS CUSTOS DA PRODUÇÃO, FORTALECER A ECONOMIA REGIONAL, ESTRUTURAR MELHOR AS VIAS E APOIAR AS FAMÍLIAS A PROMOVER TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS EM SUAS CADEIAS PRODUTIVAS E ASSIM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE CENTENAS DE FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. - Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: A NOSSA PROPOSTA É VIÁVEL E COMPATÍVEL COM AS DIRETRIZES E CRITÉRIOS DO PROGRAMA, ESPECIFICAMENTE DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DE NOSSO MUNICÍPIO. - R$ 960.000,00 Valor Global - R$ 955.000,00 Valor de Repasse - R$ 5.000,00 Valor da Contrapartida - OBS: PRESTAÃO DE CONTAS APROVADA
RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AOINCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDEPARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 629, PROPOSTA Nº 36000498416202300, VALOR 2.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 07/06/2022.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
Prestação de Contas Anual da Prefeita do Município de Bom Lugar/MA, referente ao exercício financeiro de 2017, tendo como responsável, a Senhora Luciene Alves Duarte, Prefeita. Parecer Prévio pela Aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
CV: 910790/2021 - Objeto do Instrumento: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA - Fundamento Legal; Portaria 424/2016 - Órgão: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Órgão Vinculado: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO - AUTOR DA EMENDA: DEP. RUBENS JUNIOR - Caracterização dos interesses recíprocos É UM MUNICÍPIO BRASILEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO QUE SE ESTENDE POR 445.171 km² E CONTA COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 14.823 HABITANTES. O MUNICÍPIO APRESENTA TRECHOS CRÍTICOS QUE DIFICULTAM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E ACESSO DA POPULAÇÃO URBANA: 4.181- 28% E POPULAÇÃO RURAL: 10.642-72%, Área territorial: 445.171 Km2, Localizado na região do Médio Mearim; Limita-se com Olho Dágua das Cunhãs, Paulo Ramos e Bacabal e Vitorino Freire. - Público alvo FAMÍLIAS DE DIVERSOS POVOADOS QUE NECESSITAM DE ACESSO PARA NOSSA SEDE. - Problema a ser resolvido INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS DE BOM LUGAR - MA.- Resultados esperados MAIS ACESSO AS COMUNIDADES CARENTES QUE FICAM DISTANTES DA SEDE E MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.- Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa COM A REFERIDA OBRA PRETENDEMOS OBTER ÊXITO NO ESCOAMENTO DA NOSSA PRODUÇÃO E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES CARENTES, FACILITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO ATÉ A NOSSA SEDE. - R$ 960.000,00 Valor Global - R$ 955.000,00 Valor de Repasse - R$ 5.000,00 Valor da Contrapartida
Abre inscrições para o Processo Unificado de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Bom Lugar/MA
Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Bom Lugar - MA.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL ELEITORAL PARITARIA DO CMDCA, PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE BOM LUGAR-MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Plano de Ação: 09032022-021364 / 2022 - Programa: 09032022 - MUNICIPIO BOM LUGAR(MA). CONTA BANCÁRIA: 78267-X -AG: 0528-2 - 202241200018-MARRECA FILHO - VALOR R$ 800.000,00 - Número da NS: 2023NS007475. Número do DH: 2023TF004475. DATA DO PGTO: 28/03/2023 - 15:23 - CONCEDENTE: COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN - Número do Empenho 2022NE007167 - Natureza de Despesa - 444041 - Subitem - 17 - Valor do Empenho - R$ 800.000,00. Trata-se de recursos recebidos para a execução das METAS: I - Contratação de empresa para fazer face às despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construções de pontes na zona rural deste município de Bom Lugar/MA, Conforme contrato n. 30031002/2023, TP: 002/2023; II- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 07(sete) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
Prestação de contas de governo do Município de Bom Lugar, relativa ao exercício de 2018. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Cumprimento do índice legal de despesa com pessoal. Inexistência de ocorrências. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Bom Lugar.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 91/2023 - Prestação de contas de governo do Município de Bom Lugar, relativa ao exercício de 2018. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Cumprimento do índice legal de despesa com pessoal. Inexistência de ocorrências. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Bom Lugar.
DEMONSTRATIVO DETALHADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS GASTOS COM INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2022. EM CONFORMIDADE COM AS TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
