Julgamento da Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de Bom Lugar, referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Prefeito Antonio Sérgio Miranda de Melo.
Julgamento da Prestação de Contas Anual da Prefeita de Bom Lugar, referente ao exercício financeiro de 1999, de responsabilidade da Prefeita Zezuita Pereira da Silva.
Declaro para os devidos fins de prova junto aos ógãos interessados que foram apurados os montantes abaixo discriminados dos nossos registros eletrônicos referente a movimentação da Dívida Ativa Tributária.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AOINCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDEPARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 629, PROPOSTA Nº 36000498416202300, VALOR 2.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 07/06/2022.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
Prestação de Contas Anual da Prefeita do Município de Bom Lugar/MA, referente ao exercício financeiro de 2017, tendo como responsável, a Senhora Luciene Alves Duarte, Prefeita. Parecer Prévio pela Aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
Abre inscrições para o Processo Unificado de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Bom Lugar/MA
Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Bom Lugar - MA.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL ELEITORAL PARITARIA DO CMDCA, PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE BOM LUGAR-MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2022
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
Prestação de contas de governo do Município de Bom Lugar, relativa ao exercício de 2018. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Cumprimento do índice legal de despesa com pessoal. Inexistência de ocorrências. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Bom Lugar.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 91/2023 - Prestação de contas de governo do Município de Bom Lugar, relativa ao exercício de 2018. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Cumprimento do índice legal de despesa com pessoal. Inexistência de ocorrências. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Bom Lugar.
DEMONSTRATIVO DETALHADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS GASTOS COM INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2022. EM CONFORMIDADE COM AS TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AOINCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDEPARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 847, PROPOSTA Nº 36000426626202200, VALOR 500.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 17/06/2022. PORTARIA Nº 1825, PROPOSTA Nº 36000469114202200, VALOR 2.300.00,00, DATA DO RECEBIMENTO 29/06/2022.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2021
