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Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 0 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 10:21:57

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 18/09/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes DECLARAÇÃO: 2026 18/08/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes DECLARAÇÃO: 2026 20/07/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/06/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes DECLARAÇÃO: 2026 07/04/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes DECLARAÇÃO: 2026 14/01/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período do dia 01/10/2025 à 03/11/2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período do dia 01/09/2025 à 01/10/2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período do dia 30/07/2025 à 01/09/2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGARMA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período do dia 30/06/2025 à 30/07/2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 26/05/2025 à 30/06/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 26/05/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 25/04/2025 a 26/05/2025. Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 25/04/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 01/01/2025 a 23/04/2025. Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 07/06/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.Ver detalhes

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