Prefeitura Municipal de Bom Lugar

Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Número do convênio

Histórico

Concedente

Vigência

Esfera

Situação

Exercício

Categoria

Tipo de convênio

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Opções para exportação

Lista de convênios de receita Foram encontrados 37 registros

Informações Atualizadas: em 02/09/2026 10:21:57

CONVÊNIOS DE RECEITA
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 853553/2017 10/01/2018 REALIZADO

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE/MESP

Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

Vigencia: 30/11/2021

Valor: 500.000,00

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CONVÊNIO: 842029/2016 16/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

Recuperação e implantação de estradas vicinais

Concedente: 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

Vigencia: 30/06/2020

Valor: 432.000,00

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CONVÊNIO: 797707/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - ESTADO DO MARANHÃO

Concedente: 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

Vigencia: 31/12/2019

Valor: 500.000,00

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CONVÊNIO: 790835/2013 24/12/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVA(S).

CONSTRUÇÃO DE 2(DUAS)PRAÇAS

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

Vigencia: 31/12/2021

Valor: 500.000,00

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CONVÊNIO: 791296/2013 24/12/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO JACINTO

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

Vigencia: 30/06/2020

Valor: 1.000.000,00

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CONVÊNIO: 783361/2013 14/11/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

CONSTRUÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL - 1ª etapa.

Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE/MESP

Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

Vigencia: 30/11/2021

Valor: 550.000,00

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CONVÊNIO: 785262/2013 14/11/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

Vigencia: 31/03/2021

Valor: 400.000,00

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

2026
2025

DECLARAÇÃO: 2026 18/09/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de BomLugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), no período do dia 18/08/2026 à 18/09/2026Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 18/08/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de BomLugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), no período do dia 20/07/2026 à 18/08/2026Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 20/07/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de BomLugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), no período do dia 19/06/2026 à 20/07/2026Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/06/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de BomLugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), no período do dia 07/04/2026 à 19/06/2026Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 07/04/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de BomLugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), no período do dia 03/03/2026 à 07/04/2026Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de BomLugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), no período do dia 30/01/2026 à 02/03/2026Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 29/01/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de BomLugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), no período de 17/12/2025 à 29/01/2026.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 25/11/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de BomLugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no exercício de 2025 no período de 20/10/2025 à 25/11/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 20/10/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de BomLugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no exercício de 2025 no período de 08/10/2025 à 20/10/2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 08/10/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de BomLugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no exercício de 2025 no período de 09/09/2025 à 08/10/2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 25/08/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de BomLugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no exercício de 2025 no período de 23/07/2025 à 25/08/2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 23/07/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a PrefeituraMunicipal deBomLugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 LAI. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) nos exercícios de 2022 e 2025 no período de 23/06/2025 à 23/07/2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 23/06/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a PrefeituraMunicipal deBomLugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 LAI. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) nos exercícios de 2022 e 2025 no período de 15/05/2025 à 23/06/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 15/05/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 LAI. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) nos exercícios de 2022 e 2025 no período de 07/04/2025 a 15/05/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 07/04/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 LAI. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) nos exercícios de 2022 e 2025 no período de 01/01/2025 a 07/04/2025.Ver detalhes

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