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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 007 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0249
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 29/09/2025
Data da divulgação do extrato: 30/09/2025
Data da ratificação: 29/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/09/2025
Valor estimado: R$ 9.400,00 (nove mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LICENÇA DE SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) EM PLATAFORMA WEB, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Fundamenta-se na sua reconhecida especialização no fornecimento de soluções ternológicas voltadas ao setor público.
Justificativa do preço
Pesquisa de preço.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso I, da lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosa Maria Caetano de Sousa, Alan Torres Gonçalves e Leonardo Moura Costa
Responsável pela Informação Antonia Selijane Ferreira Gomes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Manoel Silva Monteiro Neto
Responsável pela Ratificação Agamenon Sampaio de Melo
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Administração Agamenon Sampaio de Melo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA 37.933.858/0001-19 VENCEDOR 9.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01. Termo de abertura PDF 146KB
02. DFD PDF 271KB
03. ETP PDF 669KB
04. Solicitação de pesquisa de preços PDF 232KB
05. Resposta de cotação de preços PDF 4MB
06. Dotação e Rubrica PDF 274KB
07. Declaração de adequação PDF 42KB
08. Declaração sobre estimativa PDF 49KB
09. Solicitação e Termo de referencia PDF 1MB
10. Autorização PDF 49KB
11. Termo de Autuação PDF 4MB
12. Carta de consulta PDF 218KB
13. Juntada de Documentos PDF 8MB
14. Manifestação técnica PDF 140KB
15. Minuta do termo de contrato PDF 791KB
16. Parecer juridico PDF 722KB
17. Termo de Inexigibilidade PDF 214KB
18. Ratificação PDF 116KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
29/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 290901007 2025 STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA 9.400,00 29/09/2025
29/09/2026
VIGENTE
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