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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 008 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0252
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 22/10/2025
Data da divulgação do extrato: 23/10/2025
Data da ratificação: 22/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 23/10/2025
Valor estimado: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA "MURILO HUFF", PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Fundamenta-se na sua finalidade e forma de execução, atendendo aos princípios da eficiência, razoabilidade, publicidade e legalidade que regem a Administração Pública.
Justificativa do preço
Pesquisa de preço.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso I, da lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosa Maria Caetano de Sousa, Alan Torres Gonçalves e Leonardo Moura Costa
Responsável pela Informação Antonia Selijane Ferreira Gomes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Manoel Silva Monteiro Neto
Responsável pela Ratificação Sanja Lira da Silva
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Sanja Lira da Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA 34.262.043/0001-67 VENCEDOR 555.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01. Termo de abertura PDF 140KB
02. DFD PDF 300KB
03. ETP PDF 852KB
04. Solicitação e proposta de preços PDF 518KB
05. Encaminhamento de proposta de preços PDF 295KB
06. Solicitação de Rubrica PDF 265KB
07.Declaração de adequação PDF 43KB
08. Declaração sobre estimativa PDF 52KB
09. Solicitaçao e encaminhamento de termo de referência PDF 684KB
10. Autorização PDF 52KB
11. Termo de Autuação PDF 4MB
12. Carta de consulta PDF 219KB
13. Juntada de Documentos PDF 3MB
14. Manifestação técnica PDF 114KB
15. Minuta do termo de contrato PDF 873KB
16. Parecer juridico PDF 839KB
17. Termo de inexigibilidade PDF 243KB
18. Ratificação PDF 119KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 221001008 2025 M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA 555.000,00 22/10/2025
22/01/2026
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