Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 005 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0103
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/03/2026
Data da divulgação do extrato: 13/03/2026
Data da ratificação: 26/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2026
Valor estimado: R$ 32.199,96 (trinta e dois mil, cento e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Empresa apresentou preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da administração.
Justificativa do preço
Proposta de preços válidos.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA, ALAN TORRES GONÇALVES E LEONARDO MOURA COSTA
Responsável pela Informação ANTONIA SELIJANE FERREIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANOEL SILVA MONTEIRO NETO
Responsável pela Ratificação AGAMENON SAMPAIO DE MELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AGAMENON SAMPAIO DE MELO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSESI BRASIL LTDA 14.769.245/0001-92 VENCEDOR 17.160,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 637KB
1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 281KB
2 - TERMO DE ABERTURA PDF 1MB
3 - DFD PDF 2MB
4 - JUSTIFICATIVA PDF 696KB
5 - SOLICITAÇÃO PDF 942KB
6 - DESPACHO PDF 234KB
7 - COTAÇÃO DE PREÇO PDF 1MB
8 - RESULTADO DE COTAÇÃO DE PREÇO PDF 194KB
9 - MAPA DE PESQUISA DE PREÇO PDF 181KB
10 - SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 213KB
11 - DESPACHO PDF 2MB
12 - DECLARAÇÃO PDF 517KB
13 - SOLICITAÇÃO PDF 255KB
14 - TERMO DE REFERENCIA PDF 6MB
15 - SOLICITAÇÃO PDF 239KB
16 - AUTORIZAÇÃO PDF 255KB
17 - TERMO DE AUTUAÇÃO PDF 1MB
18 - DECRETO E PUB PDF 17MB
19 - DESPACHO PARA MINUTA PDF 279KB
20 - MINUTA PDF 17MB
21 - PARECER JURÍDICO PDF 4MB
22 - AVISO DE LICITAÇÃO PDF 17MB
23 - AVISO E PUB PDF 1MB
24 - JUNTADA DE PROPOSTA DE PREÇO PDF 2MB
25 - JUNTADA DE PROPOSTA DE PREÇO PDF 856KB
26 - JUNTADA DE DOC. DE HABILITAÇÃO PDF 20MB
27 - RESULTADO DE JULGAMENTO E PUB PDF 782KB
28 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E PUB PDF 558KB
29 - DESPACHO PDF 223KB
30 - PARECER CONCLUSIVO PDF 2MB
31 - RATIFICAÇÃO E PUB PDF 582KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 270301005 2026 ASSESI BRASIL LTDA 17.160,00 27/03/2026
27/03/2027
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo ATRICON Diamante 2022Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024