Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 007 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0106
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/04/2026
Data da divulgação do extrato: 27/04/2026
Data da ratificação: 04/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2026
Valor estimado: R$ 128.225,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e vinte e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), INCLUINDO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Empresa apresentou preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da administração.
Justificativa do preço
Proposta de preços válidos.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA, ALAN TORRES GONÇALVES E LEONARDO MOURA COSTA
Responsável pela Informação ANTONIA SELIJANE FERREIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANOEL SILVA MONTEIRO NETO
Responsável pela Ratificação JOSE ERIVANE DA SILVA LAGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO JOSE ERIVANE DA SILVA LAGO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J R F SIRQUEIRA 38.137.090/0001-30 VENCEDOR 125.005,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 1MB
1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 158KB
2 - TERMO DE ABERTURA PDF 105KB
3 - DFD PDF 1MB
4 - JUSTIFICATIVA PDF 359KB
5 - SOLICITAÇÃO PDF 546KB
6 - DESPACHO PDF 677KB
7 - CONTRATOS PDF 8MB
8 - RESULTADO DE COTAÇÃO DE PREÇO PDF 109KB
9 - MAPA DE PESQUISA DE PREÇO PDF 125KB
10 - SOLICITAÇÃO PDF 124KB
11 - DESPACHO PDF 307KB
12 - DECLARAÇÃO PDF 272KB
13 - SOLICITAÇÃO PDF 117KB
14 - DESPACHO PDF 130KB
15 - TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
16 - SOLICITAÇÃO PDF 133KB
17 - AUTORIZAÇÃO PDF 144KB
18 - AUTUAÇÃO PDF 860KB
19 - DECRETO E PUB PDF 10MB
20 - DESPACHO PARA MINUTA PDF 137KB
21 - MINUTA PDF 13MB
22 - PARECER JURÍDICO PDF 2MB
23 - EDITAL PDF 13MB
24 - AVISO E PUB PDF 838KB
25 - RECIBO PDF 143KB
26 - JUNTADA DE PROPOSTA DE PREÇO PDF 479KB
27 - JUNTADA DE DOCUMENTOS PDF 17MB
28 - RESULTADO DE JULGAMENTO PDF 2MB
29 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E PUB PDF 301KB
30 - DESPACHO PDF 125KB
31 - PARECER CONCLUSIVO PDF 951KB
32 - RATIFICAÇÃO E PUB PDF 307KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
05/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 050501007 2026 J R F SIRQUEIRA 125.005,00 05/05/2026
05/05/2027
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo ATRICON Diamante 2022Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024