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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 008 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0282
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/05/2026
Data da divulgação do extrato: 28/05/2026
Valor estimado: R$ 5.149,40 (cinco mil, cento e quarenta e nove REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, (LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB) E PORTARIA MINC N° 200 DE 11 DE ABRIL DE 2025, VISANDO A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTEMPLAÇÃO DOS FAZEDORES DE CULTURA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosa Maria Caetano de Sousa, Alan Torres Gonçalves e Leonardo Moura Costa
Responsável pela Informação Antonia Selijane Ferreira Gomes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Manoel Silva Monteiro Neto
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Sanja Lira da Silva GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 561KB

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