Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 003 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0110
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/04/2026
Data da divulgação do extrato: 20/07/2026
Data da ratificação: 29/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/07/2026
Valor estimado: R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGED (AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
As características de instalações e a localização são as ideais, além de cumprir os requisitos prescritos na lei que embasa esta inexigibilidade.
Justificativa do preço
Pesquisa de preço.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso I, da lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA, ALAN TORRES GONÇALVES E LEONARDO MOURA COSTA
Responsável pela Informação ANTONIA SELIJANE FERREIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANOEL SILVA MONTEIRO NETO
Responsável pela Ratificação JOSE ANTONIO DE ABREU PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO JOSE ANTONIO DE ABREU PEREIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AUDENICE ARAÚJO SILVA ***.744.203-** VENCEDOR 16.560,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - AUTUAÇÃO PDF 731KB
2 - DFD PDF 2MB
3 - SOLICITAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 2MB
4 - DESPACHO PDF 449KB
5 - ETP PDF 27MB
6 - SOLICITAÇÃO PDF 534KB
7 - DESPACHO PDF 2MB
8 - DECLARAÇÃO PDF 1MB
9 - SOLICITAÇÃO PDF 437KB
10 - DESPACHO PDF 462KB
11 - TERMO DE REFERENCIA PDF 7MB
12 - AUTORIZAÇÃO PDF 542KB
13 - AUTUAÇÃO PDF 2MB
14 - DECRETO E PUB PDF 30MB
15 - CARTA CONSULTA PDF 1MB
16 - JUNTADA DE DOCUMENTOS PDF 3MB
17 - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA PDF 638KB
18 - DESPACHO PDF 467KB
19 - MINUTA PDF 6MB
20 - PARECER JURÍDICO PDF 7MB
21 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 3MB
22 - DESPACHO PDF 391KB
23 - RATIFICAÇÃO E PUB PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
30/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 300402003 2026 AUDENICE ARAÚJO SILVA 16.560,00 30/04/2026
30/04/2027
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo ATRICON Diamante 2022Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024