Data: 31/08/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR MA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2021 à 2026 no período de 30/07/2026 à 31/08/2026. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 30/07/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR MA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2021 à 2026 no período de 30/06/2026 à 30/07/2026. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 30/06/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR MA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2021 à 2026 no período de 27/05/2026 à 30/06/2026. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 27/05/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR MA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2021 à 2026 no período de 27/04/2026 à 27/05/2026. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 27/04/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR MA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2021à 2026 no período de 26/03/2026 à 27/04/2026. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 26/03/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR MA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2021à 2026 no período de 26/02/2026 à 26/03/2026. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 26/02/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR MA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2021à 2026 no período de 26/01/2026 à 26/02/2026. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 26/01/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR MA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2021à 2026 no período de 24/12/2025 à 26/01/2026. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 24/12/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR MA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2021à 2025 no período de 24/11/2025 à 24/12/2025. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2025

Data: 24/11/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR MA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2021à 2025 no período de 03/10/2025 à 24/11/2025. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2025

Data: 03/10/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR MA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2021à 2025 no período de 04/09/2025 à 03/10/2025. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2025

Data: 04/09/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGARMA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2021à 2025 no período de 04/08/2025 à 04/09/2025. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2025

Data: 04/08/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGARMA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 23/06/2025 à 04/08/2025. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2025

Data: 23/06/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 22/05/2025 a 23/06/2025. Fundamentação: Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais: Art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025

Data: 22/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Por meio da PROCURADORIA GERAL, DECLARA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 22/04/2025 a 22/05/2025 Fundamentação: Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais: Art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025

Data: 22/04/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 01/01/2025 a 22/04/2025.

Exercício: 2025

Data: 21/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025, até a presente data, não contém licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão.

Exercício: 2025