AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO DO TIPO FURGÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI Nº 035, DE 27 DE JUNHO DE 1997, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DE BOM LUGAR/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O PERÍODO DE 1998/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE COLÉGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIÍPIO DE BOM LUGAR PARA O EXERCÍCIO DE 1998

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE BOM LUGAR DE BOM LUGAR/MA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SÃO TIAGO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SAPUCAIA DO BEIJA, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO OLHO D'ÁGUA DO NEZINHO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SANTA LUZIA II, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO OLHO D'ÁGUA DOS MIRANDAS, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO POÇÃO COMPRIDO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS PATRÍCIOS, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

DECLARA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MATINHA, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO PAU-FERRADO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SANTA INÊS DO JOÃO RITA, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO LIVRAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CENTRO DOS FARIAS, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO PALMEIRA, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA