Prefeitura Municipal de Bom Lugar

INEXIGIBILIDADE: 001 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0021

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/01/2021

Data da divulgação do extrato: 10/02/2021

Data da ratificação: 21/01/2021

Data da divulgação da ratificação: 10/02/2021

Valor estimado: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER À PREFEITURA E ÀS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Singularidade do objeto.

Justificativa do preço

Valor da Proposta de Preço compatível com o de mercado.

Fundamentação legal

Art. 25, inciso II, da Lei 8666/93 e Art. 3-A da Lei 8.906/94, incluído pela Lei n° 14.039/2020

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/02/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS
Responsável pela Informação	LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MANOEL SILVA MONTEIRO NETO
Responsável pela Ratificação	AGAMENON SAMPAIO DE MELO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	AGAMENON SAMPAIO DE MELO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
REGO CARVALHO GOMES ADVOGADOS	25.031.966/0001-07	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/02/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: AGAMENON SAMPAIO DE MELO

DATA: 21/01/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

DATA: 21/01/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

Descrição	Extensão	Tamanho
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	PDF	243KB
EXTRATOS E PUBLICAÇÕES	PDF	1MB
HABILITAÇÃO	PDF	50MB
PARECER JURIDICO	PDF	3MB
PESQUISA DE MERCADO	PDF	9MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	242KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	4MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

PDF

243KB

EXTRATOS E PUBLICAÇÕES

PDF

1MB

HABILITAÇÃO

PDF

50MB

PARECER JURIDICO

PDF

3MB

PESQUISA DE MERCADO

PDF

9MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

242KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/01/2021	CONTRATO ORIGINAL	01611001	2021	REGO CARVALHO GOMES ADVOGADOS	192.000,00 16.000,00	21/01/2021 24/11/2021 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/01/2021

CONTRATO ORIGINAL

01611001

2021

REGO CARVALHO GOMES ADVOGADOS

192.000,00
16.000,00

21/01/2021
24/11/2021
RESCINDIDO

Lista de licitações.

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