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INEXIGIBILIDADE: 004 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0240
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 05/06/2025
Data da divulgação do extrato: 09/06/2025
Data da ratificação: 05/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/06/2025
Valor estimado: R$ 246.975,00 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS AS ESCOLAS DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Inviabilidade de competição.
Justificativa do preço
Pesquisa de preço.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosa Maria Caetano de Sousa, Alan Torres Gonçalves e Leonardo Moura Costa
Responsável pela Informação Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Manoel Silva Monteiro Neto
Responsável pela Ratificação Marilene Moura Miranda
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb Marilene Moura Miranda GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INOVE EDUCACAO LTDA 35.187.278/0001-02 VENCEDOR 246.975,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01. Certidão de Autuação PDF 186KB
02. DFD, ETP e outros PDF 6MB
03. Solicitação de Proposta PDF 142KB
04. Proposta de Preço PDF 859KB
05. Solicitação e Dotação PDF 330KB
06. Despacho de Adequação PDF 48KB
07. Declaração de Estimativa PDF 52KB
08. Solicitação e Encaminhamento PDF 77KB
09. Termo de Referência PDF 1MB
10. Autorização PDF 51KB
11. Autuação PDF 4MB
12. Carta Consulta PDF 223KB
13. Documentos - Inove PDF 19MB
14. Despacho e Parecer PDF 869KB
15. Termo de Inexigibilidade PDF 159KB
16. Despacho e Ratificação PDF 154KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
05/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 050601004 2025 INOVE EDUCACAO LTDA 246.975,00 05/06/2025
31/12/2025
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