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DISPENSA: 006 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0243
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/07/2025
Data da divulgação do extrato: 18/07/2025
Data da ratificação: 18/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 18/07/2025
Valor estimado: R$ 13.373,77 (treze mil, trezentos e setenta e três REAIS e setenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE: RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA (PRAD), DO ATUAL LIXÃO, COM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA FORMA DO ARTIGO 19, DA LEI Nº12.305/2010 E PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC (CLASSE A), COMO PARTE DO CONTEÚDO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Empresa apresentou proposta de preço e habilitação válidas.
Justificativa do preço
Proposta de preço válida.
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosa Maria Caetano de Sousa, Alan Torres Gonçalves e Leonardo Moura Costa
Responsável pela Informação Valdevane Silva da Conceicao
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Manoel Silva Monteiro Neto
Responsável pela Ratificação Valdevane Silva da Conceicao
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Valdevane Silva da Conceicao GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EXPLANA TREINAMENTOS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA 48.060.558/0001-99 VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA 0062025 PDF 639KB
01. Termo de abertura PDF 344KB
02. DFD PDF 411KB
03. Justificativa Para Dispensa PDF 206KB
04. Solicitação de Pesquisa PDF 346KB
05. Resposta e Mapa PDF 1MB
06. Despacho PDF 374KB
07. Declaração de Adequação PDF 91KB
08. Decçlaração Sobre Estimativa PDF 95KB
09. Solicitação e Encaminhamento PDF 161KB
10. Termo de Referência PDF 2MB
11. Solicitaçao e Autorização PDF 179KB
12. Termo de Autuação PDF 7MB
13. Solicitação e Minuta PDF 7MB
14. Parecer PDF 1MB
15. Aviso de Dispensa PDF 7MB
16. Publicação de Dispensa PDF 663KB
17. Proposta PDF 402KB
18. Juntada de Documentos PDF 10MB
19. Parecer Técnico PDF 415KB
20. Resultado de Julgamento PDF 981KB
21. Termo de Adjudicação PDF 194KB
22. Solicitação e Parecer Conclusivo PDF 695KB
23. Ratificação PDF 202KB
24. Extrato de Dispensa PDF 92KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
18/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 180701006 2025 EXPLANA TREINAMENTOS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA 12.000,00 18/07/2025
31/12/2025
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