DISPENSA: 006 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0000

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/07/2025

Data da divulgação do extrato: 18/07/2025

Data da ratificação: 18/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 18/07/2025

Valor estimado: R$ 13.373,77 (treze mil, trezentos e setenta e três REAIS e setenta e sete centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE: RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA (PRAD), DO ATUAL LIXÃO, COM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA FORMA DO ARTIGO 19, DA LEI Nº12.305/2010 E PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC (CLASSE A), COMO PARTE DO CONTEÚDO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Empresa apresentou proposta de preço e habilitação válidas.

Justificativa do preço

Proposta de preço válida.

Fundamentação legal

ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE DISPENSA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA, ALAN TORRES GONÇALVES E LEONARDO MOURA COSTA
Responsável pela Informação	VALDEVANE SILVA DA CONCEICAO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MANOEL SILVA MONTEIRO NETO
Responsável pela Ratificação	VALDEVANE SILVA DA CONCEICAO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	VALDEVANE SILVA DA CONCEICAO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EXPLANA TREINAMENTOS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA	48.060.558/0001-99	VENCEDOR	12.000,00

Andamento

DATA: 18/07/2025 - 14:20 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VALDEVANE SILVA DA CONCEICAO

DATA: 14/07/2025 - 16:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VALDEVANE SILVA DA CONCEICAO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA 0062025	PDF	639KB
01. Termo de abertura	PDF	344KB
02. DFD	PDF	411KB
03. Justificativa Para Dispensa	PDF	206KB
04. Solicitação de Pesquisa	PDF	346KB
05. Resposta e Mapa	PDF	1MB
06. Despacho	PDF	374KB
07. Declaração de Adequação	PDF	91KB
08. Decçlaração Sobre Estimativa	PDF	95KB
09. Solicitação e Encaminhamento	PDF	161KB
10. Termo de Referência	PDF	2MB
11. Solicitaçao e Autorização	PDF	179KB
12. Termo de Autuação	PDF	7MB
13. Solicitação e Minuta	PDF	7MB
14. Parecer	PDF	1MB
15. Aviso de Dispensa	PDF	7MB
16. Publicação de Dispensa	PDF	663KB
17. Proposta	PDF	402KB
18. Juntada de Documentos	PDF	10MB
19. Parecer Técnico	PDF	415KB
20. Resultado de Julgamento	PDF	981KB
21. Termo de Adjudicação	PDF	194KB
22. Solicitação e Parecer Conclusivo	PDF	695KB
23. Ratificação	PDF	202KB
24. Extrato de Dispensa	PDF	92KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	180701006	2025	EXPLANA TREINAMENTOS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA	12.000,00	18/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

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