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Lista de licitações.

DISPENSA: 002 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0100
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/02/2026
Data da divulgação do extrato: 04/02/2026
Data da ratificação: 10/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/03/2026
Valor estimado: R$ 55.995,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SATISFAZER ÀS NECESSIDADES DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Empresa apresentou preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da administração.
Justificativa do preço
Proposta de preços válidos.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA, ALAN TORRES GONÇALVES E LEONARDO MOURA COSTA
Responsável pela Informação ANTONIA SELIJANE FERREIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANOEL SILVA MONTEIRO NETO
Responsável pela Ratificação VAIQUE MACHADO SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VAIQUE MACHADO SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
O J C VIEIRA FILHO - EPP 00.762.598/0001-56 VENCEDOR 55.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 611KB
1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 142KB
2 - TERMO DE ABERTURA PDF 383KB
3 - DFD PDF 935KB
4 - CONTRATOS PDF 12MB
5 - JUSTIFICATIVA PDF 455KB
6 - SOLICITAÇÃO PDF 601KB
7 - RELATÓRIO DE COTAÇÃO DE PREÇO PDF 845KB
8 - RESULTADO DE COTAÇÃO DE PREÇO PDF 127KB
9 - MAPA DE PESQUISA DE PREÇO PDF 631KB
10 - DESPACHO PDF 144KB
11 - DESPACHO DE DOTAÇÃO PDF 798KB
12 - DECLARAÇÃO PDF 301KB
13 - SOLICITAÇÃO PDF 137KB
14 - TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
15 - SOLICITAÇÃO PDF 147KB
16 - AUTORIZAÇÃO PDF 158KB
17 - AUTUAÇÃO PDF 958KB
18 - DECRETO E PUB PDF 11MB
19 - MINUTA PDF 11MB
20 - PARECER JURÍDICO PDF 2MB
21 - AVISO DE DISPENSA PDF 11MB
22 - AVISO E PUB PDF 832KB
23 - JUNTADA DE PROPOSTA DE PREÇO PDF 436KB
24 - JUNTADA DE DOCUMENTOS PDF 17MB
24.1 - JUNTADA DE DOCUMENTOS PDF 12MB
25 - ATA DE ABERTURA PDF 235KB
26 - RESULTADO DE JULGAMENTO PDF 1MB
27 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E PUB PDF 283KB
28 - DESPACHO PDF 133KB
29 - PARECER CONCLUSIVO PDF 919KB
30 - RATIFICAÇÃO E PUB PDF 297KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 110201002 2026 O J C VIEIRA FILHO - EPP 55.500,00 11/02/2026
11/02/2027
VIGENTE

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