DISPENSA: 008 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0107

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/05/2026

Data da divulgação do extrato: 28/05/2026

Valor estimado: R$ 5.149,40 (cinco mil, cento e quarenta e nove REAIS e quarenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, (LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB) E PORTARIA MINC N° 200 DE 11 DE ABRIL DE 2025, VISANDO A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTEMPLAÇÃO DOS FAZEDORES DE CULTURA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA, ALAN TORRES GONÇALVES E LEONARDO MOURA COSTA
Responsável pela Informação	ANTONIA SELIJANE FERREIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MANOEL SILVA MONTEIRO NETO