INEXIGIBILIDADE: 005 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0108

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 15/06/2026

Data da divulgação do extrato: 18/06/2026

Data da ratificação: 15/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 18/06/2026

Valor estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "TARCÍSIO DO ACORDEON", A SER REALIZADO NO DIA 05 DE JULHO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS PROMOVIDAS POR ESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Fundamenta-se na sua finalidade e forma de execução, atendendo aos princípios da eficiência, razoabilidade, publicidade e legalidade que regem a Administração Pública.

Justificativa do preço

Pesquisa de preço.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso I, da lei Federal nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/06/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA, ALAN TORRES GONÇALVES E LEONARDO MOURA COSTA
Responsável pela Informação	ANTONIA SELIJANE FERREIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MANOEL SILVA MONTEIRO NETO
Responsável pela Ratificação	SANJA LIRA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	SANJA LIRA DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TA SHOWS LTDA	43.202.769/0001-03	VENCEDOR	500.000,00

Andamento

DATA: 15/06/2026 - 12:46 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: SANJA LIRA DA SILVA

DATA: 15/06/2026 - 12:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA SELIJANE FERREIRA GOMES

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1 - TERMO DE ABERTURA	PDF	184KB
2 - DFD	PDF	2MB
3 - ETP	PDF	5MB
4 - AUTORIZAÇÃO	PDF	767KB
5 - SOLICITAÇÃO	PDF	936KB
6 - PROPOSTA	PDF	38MB
7 - JUNTADA DE MEMÓRIA DE CÁLCULO	PDF	15MB
8 - SOLICITAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO	PDF	15MB
9 - MAPA	PDF	811KB
10 - SOLICITAÇÃO	PDF	231KB
11 - DESPACHO DE DOTAÇÃO	PDF	764KB
12 - DECLARAÇÃO	PDF	485KB
13 - SOLICITAÇÃO	PDF	218KB
14 - DESPACHO	PDF	202KB
15 - TERMO DE REFERENCIA	PDF	7MB
16 - AUTORIZAÇÃO	PDF	231KB
17 - AUTUAÇÃO	PDF	975KB
18 - DECRETO E PUB	PDF	17MB
19 - CARTA CONSULTA	PDF	1MB
20 - JUNTADA DE DOCUMENTOS	PDF	40MB
21 - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA	PDF	687KB
22 - DESPACHO	PDF	256KB
23 - MINUTA	PDF	4MB
24 - PARECER JURÍDICO	PDF	4MB
25 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	4MB
26 - RATIFICAÇÃO E PUB	PDF	546KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
15/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	150601005	2026	TA SHOWS LTDA	500.000,00		15/06/2026 31/12/2026 VIGENTE

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