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Lista de licitações Foram encontradas 3 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 10:41:05

LICITAÇÕES
DECLARAÇÕES

Modalidade	Número do processo	Exercício	Publicação	Valor estimado	Tipo	Objeto	Secretaria	Abertura	Situação	Data da situação	Sequencial	Mais
PREGÃO ELETRÔNICO	008	2022	20/06/2022	R$ 5.659.493,26	MENOR PREÇO (Registro de preço)	REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.	Secretaria Municipal de Administração, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb	05/07/2022	FECHADA	16/08/2022	0114
PREGÃO PRESENCIAL	120601/2017	2017	17/07/2017	R$ 633.897,25	MENOR PREÇO	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL	Secretaria Municipal de Administração, Gabinete do Prefeito	12/06/2017	FECHADA	10/08/2017	0016
INEXIGIBILIDADE	20170803-001 / 2017	2017	10/08/2017	R$ 45.543.880,97	INEXIGÍVEL	PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS N ÁREA FINANCEIRA OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE VALORES DECORRENTES DE DIFERENÇAS DE FUNDEF PELA SUB-ESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR	Gabinete do Prefeito	10/08/2017	FECHADA	14/08/2017	0009

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 11/09/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 11/08/2026 a 11/09/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 03/08/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 25/05/2026 a 03/08/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 15/06/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 15/05/2026 a 15/06/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 23/04/2026 a 25/05/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente ao mês de maio. Não há dados relacionados ao número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação para o período mencionado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 23/04/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 23/03/2026 a 23/04/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 23/03/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 22/02/2026 a 23/03/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 21/02/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 22/01/2026 a 21/02/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 21/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, declara, para os devidos fins, que não houve início de novos processos licitatórios no período de 22/01/2026 à 21/02/2026. Logo, não existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 09/01/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 09/12/2025 a 09/01/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 09/01/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 09/12/2025 a 09/01/2026.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, declara, para os devidos fins, que não houve início de novos processos licitatórios no período de 01/12/2025 à 30/12/2025. Logo, não existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 09/12/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 09/11/2025 a 09/12/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 09/12/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 09/11/2025 a 09/12/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 22/10/2025 a 03/11/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 22/10/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 02/10/2025 a 22/10/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025 · A Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, declara, para os devidos fins, que não houve início de novos processos licitatórios no período de 16/08/2025 à 01/10/2025. Logo, não existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 22/09/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 01/09/2025 a 22/09/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 22/09/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 02/09/2025 a 22/09/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 01/08/2025 a 01/09/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 01/08/2025 a 31/08/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 01/07/2025 a 31/07/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 01/06/2025 a 30/06/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 01/04/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 01/03/2025 a 31/03/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 06/03/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 01/02/2025 a 28/02/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 03/02/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 01/01/2025 a 31/01/2025.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 06/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status fracassado nos anos de 2021 e 2023; e com status deserto em 2022 e 2023. Por fim, até o presente momento (08/04/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 08/04/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status fracassado nos anos de 2021 e 2023; e com status deserto em 2022 e 2023. Por fim, até o presente momento (08/04/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 09/08/2023 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, até o presente momento (09/08/2023), não consta processos fechados com status fracassado nos anos de 2021 e 2023; e com status deserto em 2022 e 2023.Ver detalhes

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