Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1248 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 15:14:58

Portaria: 045 /2021 10/01/2021

Nomeação, Agente: Luana Almeida de Moura, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 044/2021 10/01/2021

Nomeação, Agente: João Batista Sousa Aguiar, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 043/2021 10/01/2021

Nomeação, Agente: Patricia da Silva Marques, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 042/2021 10/01/2021

Nomeação, Agente: Evaldo de Melo Sampaio Junior, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 041/2021 10/01/2021

Nomeação, Agente: Arcelino Pereira da Silva Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 040/2021 10/01/2021

Nomeação, Agente: Agnaldo de Assis Miranda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 039/2021 10/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Pereira Melo, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 038 /2021 10/01/2021

Nomeação, Agente: Tadeu Damaso Ribeiro Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 037/2021 10/01/2021

Nomeação, Agente: Mateus Vieira de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

DECRETO: 004/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2021 04/01/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL DE BOM LUGAR-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 262/2019 04/11/2019

DENOMINA O CENTRO CULTURAL IRMÃOS CULETE, UM LOGRADOURO PÚBLICO

LEI MUNICIPAL: 001/2019 26/08/2019

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E SUSTENTABILIDADE - SEMMARFES, CRIANDO OS DEPARTAMENTOS, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 166 DE 2013, E INCLUINDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DÀ CITADA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 257/2017 18/12/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 - 2021 PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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