“Dispõe sobre concessão de reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 alterada pela Medida Provisória nº 1.334, de 2026”.

Exoneração, Agente: Francisco Jamerson Sousa Marques, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

LEI Nº OO4 DE 04 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a constituição da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, integrada pelas escolas, creches, préescolas e demais unidades educacionais municipais, e dá outras providências”.

LEI N° 003 DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Lugar e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o custeio do Programa Transporte Escolar de Verdade.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito-- Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação – CME/BL no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão e dá outras providências”

Exoneração, Agente: Andre Victor Silva Bezerra, Cargo: Diretor do Departamento de Relações Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito“Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe da Seção da Farmácia Básica do Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências”

Nomeação, Agente: Cleyson Regino da Costa Barbosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Tassio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Sub-procurador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Vagner Bezerra Miranda Filho, Cargo: Sub-procurador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Tassio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Raiane Ferreira Cruz Mendes, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio Dantas Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito -- Nomeia os membros da Sociedade Civil e do Poder Público do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA de Bom Lugar – MA para o biênio 2026 A 2028 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito- Nomeia os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Bom Lugar – MA e dá outras providências

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação – CME/BL no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão e dá outras providências”

Institui a Central de Abastecimento Farmacêutico Municipal – CAF no âmbito do Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências.

Concessão, Agente: Lucina dos Santos Silva de Freitas, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Claudenice Marques da Silva Maranhao, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Antonia de Maria Silva Araujo, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Aurea Nonato Barros, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Leoncio Miranda de Lima, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Isaac Luna Dantas, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Leonira Diogo Xavier, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisca Miranda de Brito, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria de Fatima Leonel da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria de Sousa Vieira, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Luana Almeida de Moura, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Tasso Gomes da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Proteção Ao Jovem, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Exoneração, Agente: Luana Almeida de Moura, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito