Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não houve abertura de concurso público pelo órgão para provimento de cargos e empregos públicos, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 01/01/2025 a 23/04/2025. Fundamentação: Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, IV (por analogia) e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, e, para Consórcio: Art. 14 da LEI Nº 11.107/2005 Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, FUNDAMENTADOS NO ART. 3º, I-III, COMBINADO COM ART. 6º, I, COMBINADO COM ART. 7º, II E VI, COMBINADO COM ART. 8º, CAPUT E § 1º, IV (POR ANALOGIA) E § 2º DA LEI 12.527/2011 – LAI, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL DE Nº001 DE 26 JANEIRO DE 2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, EM SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS DURANTE OS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024 ATÉ APRESENTE DATA, NÃO REALIZOU EDITAIS DE CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, FUNDAMENTADOS NO ART. 3º, I-III, COMBINADO COM ART. 6º, I, COMBINADO COM ART. 7º, II E VI, COMBINADO COM ART. 8º, CAPUT E § 1º, IV (POR ANALOGIA) E § 2º DA LEI 12.527/2011 – LAI, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL DE Nº001 DE 26 JANEIRO DE 2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, EM SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS DURANTE OS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024 ATÉ APRESENTE DATA, NÃO REALIZOU EDITAIS DE CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, FUNDAMENTADOS NO ART. 3º, I-III, COMBINADO COM ART. 6º, I, COMBINADO COM ART. 7º, II E VI, COMBINADO COM ART. 8º, CAPUT E § 1º, IV (POR ANALOGIA) E § 2º DA LEI 12.527/2011 – LAI, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL DE Nº001 DE 26 JANEIRO DE 2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, EM SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS DURANTE OS ANOS DE 2021, 2022,2023 E 2024 ATÉ APRESENTE DATA, NÃO REALIZOU EDITAIS DE CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS.