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eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 1 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

 Situação

20250911-0036

11/09/2025

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Cópia do Processo Administrativo nº 25000109373202532

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

11/09/2025

12.9 - Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

DECLARAÇÃO: 2025 16/05/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 21/03/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2025 e 2025 atá a presente data.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 02/10/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Lugar.Ver detalhes

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