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NOMEAÇÃO: 216/2025 19/11/2025

19/11/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAÇÃO: 215/2025 19/11/2025

19/11/2025

Exoneração, Agente: Maria Cleide de Sousa Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

INSTAURAÇÃO: 214/2025 19/11/2025

19/11/2025

Instauração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 177/2025 25/11/2025

25/11/2025

Receber medicação na FEME (Farmácia Estadual de Medicamento Especializado).

DIÁRIA: 173/2025 18/11/2025

18/11/2025

Participação na Oficina Tutorial (OT) 5.1 do Planifica Maranhão de Bacabal/MA.

DIÁRIA: 172/2025 18/11/2025

18/11/2025

Participação na Oficina Tutorial (OT) 5.1 do Planifica Maranhão de Bacabal/MA.

LEI MUNICIPAL: 023/2025 31/10/2025

31/10/2025

"Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Seguran [...]

LEI MUNICIPAL: 024/2025 20/10/2025

20/10/2025

"Dispõe sobre a atualização de valores e quantitativos de cargos no Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determ [...]

LEI MUNICIPAL: 022/2025 07/10/2025

07/10/2025

"Dispõe sobre à vacinação domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".

DECRETO: 008/2025 15/09/2025

15/09/2025

criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.

DECRETO: 007/2025 25/07/2025

25/07/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 006/2025 11/06/2025

11/06/2025

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 19 E 20 DE JUNHO DE 2025".

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