Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Bom Lugar - MA, bem como a avaliação de critérios Técnicos de mérito e desempenho para a escolha do Gestor Escolar e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a Lei Municipal Nº 136/2010 que instituiu o Sistema Municipal de Ensino - SME do município de Bom Lugar, Estado do Maranhão e dá outras providências.
Cria o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Bom Lugar - MA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DO SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bom Lugar-MA
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Evaldo de Melo Sampaio Junior, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Determino a instauração de Procedimento Administrativo para apuração da possível ocorrência de divergências no envio de arquivos e informações que compe as bases de dados nacionais, e sistema de informação ambulatorial (SIASUS) e dá outras providências.
Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados e a aplicação de sanções.
Instauração, Agente: Pad, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Theresa Miranda Ribeiro, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rosa Maria Caetano de Sousa, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Leonardo Moura Costa, Cargo: Equipe de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Alan Torres Gonçalves, Cargo: Equipe de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Thiago Vieira Ferreira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
Exoneração, Agente: Brenda Lays Ribeiro Costa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Vinicius Machado Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública
Exoneração, Agente: Evaldo de Melo Sampaio Junior, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Ricardo Nascimento da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Luis da Cruz Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Raimundo Nonato Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Gilvanedo Dias Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Thiago Araujo Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Graça Maria Vieira de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 004/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRACÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Euzebio Pereira de Andrade Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Valeria de Paula Sousa, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
