Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1131 registros

Portaria: 041/2023 27/01/2023

Concessão, Agente: Ana Carla Sobreira de Lima Nascimento, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042/2023 27/01/2023

Concessão, Agente: Eridan Mendes Sousa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 043/2023 27/01/2023

Concessão, Agente: Maria Olivia Ferreira da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 007/2023 19/01/2023

Nomeação, Agente: Daniel Victo Xavier Leite, Leonardo Moura Costa, Alan Torres Gonçalves, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 008/2023 19/01/2023

Nomeação, Agente: Latara Hevlyn Miranda Carvalho, Alan Torres Gonçalves , Leonardo Moura Costa, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2023 10/01/2023

Concessão, Agente: Regileide Alves da Silva Pinto, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002/2023 10/01/2023

Concessão, Agente: Rayane Pereira da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003/2023 10/01/2023

Concessão, Agente: Leonardo Leal Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004/2023 10/01/2023

Concessão, Agente: Raimundo Nonato Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 006/2023 10/01/2023

Concessão, Agente: Thiago Araujo Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 007/2023 10/01/2023

Concessão, Agente: Antonio Firmino de Andrade, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 008/2023 10/01/2023

Concessão, Agente: João Eudes dos Santos da Cruz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 009/2023 10/01/2023

Concessão, Agente: Antonio Damasceno Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 010/2023 10/01/2023

Concessão, Agente: Vicente Gonçalves Neto, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 011/2023 10/01/2023

Concessão, Agente: José Vanderlei Gonçalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0013/2023 10/01/2023

Concessão, Agente: Maura Junia Oliveira da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 014/2023 10/01/2023

Concessão, Agente: Giliard da Luz Souza, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 015/2023 10/01/2023

Concessão, Agente: Juan Nino dos Santos Azevedo, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Conselho Fundeb, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 002/2023 03/01/2023

Exoneração, Agente: Edvone Inácio Costa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 003/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Edvone Inácio Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Participativo e Gestão

LEI MUNICIPAL: 018/2022 20/12/2022

“ALTERA O ARTIGO Nº 032 DA LEI Nº 011 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE REGE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A ESCOLHA DO GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL: 019/2022 20/12/2022

Autoriza o Município de Bom Lugar/MA, por meio do seu Poder Executivo, a doação de imóvel a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

DECRETO: 026/2022 19/12/2022

“Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2022 e do Ano Novo 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências.”

Portaria: 068/2022 16/12/2022

Exoneração, Agente: Paolla Brenda da Silva Saraiva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 074/2022 14/12/2022

Concessão, Agente: Manoel de Sousa Morais, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 075/2022 14/12/2022

Concessão, Agente: Glorice Ferreira Mota, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 076/2022 14/12/2022

Concessão, Agente: Ivanilde Sousa Sobrinho, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 077/2022 14/12/2022

Concessão, Agente: Absolandia Ribeiro Rosa, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 080/2022 14/12/2022

Concessão, Agente: Phelipe Henrique Miranda Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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