Nomeação, Agente: Afonso Marques de Sousa Filho, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação
Nomeação, Agente: Antonio Evaldo Oliveira de Morais, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
Nomeação, Agente: Diogo Costa dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Luziel Oliveira Sampaio, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
GP - PORTARIA 001
GP - PORTARIA 002
GP - PORTARIA 003
GP - PORTARIA Nº 004
GP - PORTARIA Nº 005
GP - PORTARIA Nº 006
GP - PORTARIA Nº 007
GP - PORTARIA Nº 008
GP - PORTARIA Nº 009
GP - PORTARIA Nº 010
GP - PORTARIA Nº 011
GP - PORTARIA Nº 012
GP - PORTARIA Nº 013
GP - PORTARIA Nº 016
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL DE BOM LUGAR-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
DENOMINA O CENTRO CULTURAL IRMÃOS CULETE, UM LOGRADOURO PÚBLICO
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E SUSTENTABILIDADE - SEMMARFES, CRIANDO OS DEPARTAMENTOS, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 166 DE 2013, E INCLUINDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DÀ CITADA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 - 2021 PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA (FIA - BL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
