Nomeação, Agente: Conselho Fundeb, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Cme, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Cme, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Romario Alves Barros, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Carlos Soares, Cargo: Cadastrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Paolla Brenda da Silva Saraiva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Marcos de Carvalho Ramos, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Antonio Miranda Filho, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Cristina da Costa Barbosa Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: José Afonso de Sousa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Rafaela Cristina Aguiar de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude
Nomeação, Agente: Cleudinaldo Abreu de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Nomeação, Agente: Francinete Lopes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher
Nomeação, Agente: Maria Geiziane Marques Mota, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Jose Leonardo Pereira Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Carlos Soares, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Clarina Trindade Reis, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Marcia Cristina Alves, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Ornilo Sousa Melo Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Genicleide Maria Bezerra Soares, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criação, Agente: Criar Comissão Permanente para Apurar, Processar e Julgar, Toda e Qualquer Irregularidade Referente Aos Servidores do Município de Bom Lugar Ma, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Rosilene Meneses Delmondes Barros, Cargo: Suplente de Pregoeiro , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rosa Maria Caetano de Sousa, Cargo: Suplente de Pregoeiro , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Otávio Renan Meneses Delmondes Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ornilo Sousa Melo Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Proíbe festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 e mantém o expediente normal durante o período carnavalesco.
