Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 157 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 15:14:58

Decreto: 003/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 17, 18 E 21 DE ABRIL DE 2025.Acessar Decreto: 002/2025 26/02/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 03 A 05 DE MARÇO DE 2025.Acessar Decreto: 001/2025 02/01/2025 · Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e detentores de funções de confiança ou gratificada, existentes no âmbito do poder executivo municipal e determina outras providências.Acessar Decreto: 021/2024 20/12/2024 · Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2024 e do Ano Novo 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2024 25/10/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar Decreto: 019/2024 05/09/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar Decreto: 018/2024 01/07/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 03 DE JULHO DE 2024.Acessar Decreto: 017/2024 28/06/2024 · Determina o recadastramento de permissionários detentores da licença para o serviço de táxi, assim como a suspensão das emissões de novos alvarás e a transferência de propriedade de licenças para o exercício da atividade de táxi no Município de Bom Lugar-MA e dá outras providencias.Acessar Decreto: 016/2024 10/06/2024 · ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 033/2021 QUE TRATA DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2024 06/06/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024.Acessar Decreto: 014/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 30 E 31 DE MAIO DE 2024.Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Lei Federal Nº 14.1292021 Governo Digital: 013/2024 16/05/2024 · Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/21 instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Bom Lugar-MA o Programa Municipal de Governo Digital e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2024 26/03/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 28 E 29 DE MARÇO DE 2024.Acessar Decreto: 011/2024 01/03/2024 · Dispõe sobre a atualização do Decreto Nº 004/2023 que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Bom Lugar, Maranhão.Acessar Decreto: 010/2024 01/03/2024 · Regulamenta o procedimento administrativo para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, no âmbito da administração pública municipal de Bom Lugar/MA.Acessar Decreto: 009/2024 01/03/2024 · Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal de Bom Lugar/MA.Acessar Decreto: 008/2024 01/03/2024 · Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal de Bom Lugar/MA.Acessar Decreto: 007/2024 27/02/2024 · ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DO DECRETO Nº 020/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 006/2024 09/02/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024.Acessar Decreto: 005/2024 05/02/2024 · Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Bom Lugar MA, e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2024 22/01/2024 · INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, E NOMEIA SEUS MEMBROS NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 003/2024 11/01/2024 · Determino a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de possível ocorrência de cadastramento de famílias inexistente no sistema do cadastro único do bolsa família no Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2024 11/01/2024 · Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 024/2023 que Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos do artigo 169 da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n°.: 101, de 04/05/2000, e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2024 04/01/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA ALCANÇANDO TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2023 21/12/2023 · Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2023 e do Ano Novo 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2023 07/12/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar Decreto: 024/2023 04/12/2023 · Dispõe sobre adoçao de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos do artigo 169 da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n°.: 101, de 04/05/2000, e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2023 27/11/2023 · ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 020/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 022/2023 21/11/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar Decreto: 021/2023 09/11/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar

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