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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 157 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 15:14:58

Decreto: 020/2023 07/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar Decreto: 019/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar Decreto: 018/2023 23/10/2023 · A Prefeita Municipal de Bom Lugar (MA), em conjunto com o Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município, resolve: Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Bom Lugar, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2023, tendo como tema central: Democracia e Direito à Cultura"Acessar Decreto: 017/2023 18/10/2023 · Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo acompanhamento, supervisão, orientação, fiscalização em todo o desempenho das atribuições do Educador voluntário da rede municipal de ensino e dá outras providênciasAcessar Decreto: 016/2023 11/10/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.Acessar Decreto: 015/2023 06/09/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2023.Acessar Decreto: 014/2023 01/08/2023 · Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.Acessar Decreto: 013/2023 31/07/2023 · Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2023 27/07/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 28 DE JULHO DE 2023.Acessar Decreto: 011/2023 26/07/2023 · Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) incidente sobre pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços.Acessar Decreto: 010/2023 28/06/2023 · TRANSFERE E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 009/2023 15/06/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023.Acessar Decreto: 008/2023 07/06/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 09 DE JUNHO DE 2023.Acessar Decreto: 007/2023 28/04/2023 · INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO DE SELETIVO INTERNO-CTPSI DE BOM LUGAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 005/2023 29/03/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 05 A 07 DE ABRIL DE 2023.Acessar Decreto: 004/2023 24/03/2023 · Dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Bom Lugar - MAAcessar Decreto: 003/2023 27/02/2023 · CONVOCA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Acessar Decreto: 002/2023 17/02/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar Decreto: 001/2023 16/02/2023 · Dispõe sobre a proibição de garrafas de vidro e objetos perfurocortantes nos foliões e dá outras providênciasAcessar Decreto: 03/2023 03/02/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR ESTADO DO MARANHÃO.Acessar Decreto: 02/2023 03/02/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR ESTADO DO MARANHÃO.Acessar Decreto: 01/2023 03/02/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR ESTADO DO MARANHÃO.Acessar Decreto: 026/2022 19/12/2022 · Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2022 e do Ano Novo 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2022 06/12/2022 · Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providênciasAcessar Decreto: 024/2022 13/11/2022 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2022 09/11/2022 · ESTABELECE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2022 07/11/2022 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 021/2022 26/10/2022 · TRANSFERE E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2022 11/09/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2022 05/09/2022 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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