RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL DE BOM LUGAR-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 005/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI 140/2010 QUE FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA

DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS