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Lista de decretos Foram encontrados 157 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 15:14:58
Decreto: 033/2021 06/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2021 21/09/2021 · REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.751 DE 22 DE JULHO DE 2021.Acessar Decreto: 029/2021 21/09/2021 · ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES.Acessar Decreto: 028/2021 08/09/2021 · “ALTERA O DECRETO 025/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 30 (TRINTA) DIAS.”Acessar Decreto: 027/2021 03/09/2021 · “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021”.Acessar Decreto: 026/2021 19/08/2021 · “DISPÕE SOBRE A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Decreto: 025/2021 03/08/2021 · “ALTERA O DECRETO 024/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 30 (TRINTA) DIAS.”Acessar Decreto: 024/2021 16/07/2021 · “ALTERA O DECRETO 022/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 15 (QUINZE) DIAS.”Acessar Decreto: 023/2021 28/06/2021 · “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Decreto: 022/2021 24/06/2021 · “ALTERA O DECRETO 021/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.”Acessar Decreto: 021/2021 14/06/2021 · “ALTERA O DECRETO 019/2021, DETERMINANDO MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”.Acessar Decreto: 020/2021 09/06/2021 · “ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Decreto: 019/2021 06/06/2021 · “PRORROGA PARA MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”Acessar Decreto: 018/2021 02/06/2021 · “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Decreto: 017/2021 13/05/2021 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.Acessar Decreto: 016/2021 04/05/2021 · ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar Decreto: 015/2021 04/05/2021 · “PRORROGA PARA MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”Acessar Decreto: 014/2021 20/04/2021 · “ALTERA O DECRETO Nº 012/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”Acessar Decreto: 013/2021 20/04/2021 · “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAR, PROCESSAR E JULGAR, TODA E QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA”.Acessar Decreto: 012/2021 16/04/2021 · “PRORROGA PARA MAIS 15 DIAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”Acessar Decreto: 011/2021 31/03/2021 · “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.Acessar Decreto: 010/2021 29/03/2021 · “Disciplina a instauração e a organização da fase interna do procedimento de tomada de contas especial e estabelece outras providências”.Acessar Decreto: 009/2021 11/03/2021 · “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI 248/2017, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PATA ATENDER À NECESSIDA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.Acessar Decreto: 008/2021 01/03/2021 · “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.”Acessar Decreto: 007/2021 10/02/2021 · “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Decreto: 006/2021 01/02/2021 · “Proíbe festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 e mantém o expediente normal durante o período carnavalesco”.Acessar Decreto: 005/2021 12/01/2021 · Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa de licitação, no âmbito da administração pública municipal de Bom Lugar Maranhão.Acessar Decreto: 004/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2021 04/01/2021 · RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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