Selo ATRICON Diamante 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo ATRICON Diamante 2022Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar Contratos
Opções para exportação
Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 115 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 13:34:50
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
Mais
DISPENSA 005 PUBLICAÇÃO: 11/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.11/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 004 PUBLICAÇÃO: 05/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS AS ESCOLAS DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.05/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 006 PUBLICAÇÃO: 04/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO O PATROCÍNIO DE DEMANDA (S) JUDICIAL (IS) RELACIONADA (S) AOS REPASSES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E/OU GÁS NATURAL ADMINISTRADOS PELA UNIÃO E/OU AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - [...]04/06/2025FECHADA
DISPENSA 004 PUBLICAÇÃO: 03/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, NO POVOADO SÃO ANTÔNIO DOS PATRÍCIOS, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA,03/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 005 PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA REY VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025.02/06/2025FECHADA
DISPENSA 003 Registro de preço PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇOREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE A SEREM UTILIZADOS NA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO [...]12/05/2025FECHADA
DISPENSA 002 PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONFECÇÃO DE KIT'S DE UNIFORMES PARA BALLET, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.03/04/2025FECHADA
DISPENSA 007 PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SE4RVIÇOS DE ESTUDO, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CERTIFICAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.17/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 002 PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA.13/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 003 PUBLICAÇÃO: 03/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO [...]03/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 001 PUBLICAÇÃO: 06/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.06/02/2025FECHADA
DISPENSA 001 PUBLICAÇÃO: 24/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, MARKETING DIGITAL, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, FILMAGEM E FOTOGRAFIA, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE SUPORTE ÀS AT [...]24/01/2025FECHADA
DISPENSA 011 PUBLICAÇÃO: 28/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA USO NAS DECORAÇÕES NATALINAS, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.28/11/2024FECHADA
DISPENSA 010 PUBLICAÇÃO: 28/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS, PARA O NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.28/11/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 004 PUBLICAÇÃO: 01/11/2024 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA STELLA LAURA, PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024.01/11/2024FECHADA
DISPENSA 009 PUBLICAÇÃO: 25/09/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL SEVERO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.25/09/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 003 PUBLICAÇÃO: 13/09/2024 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA PADRE FÁBIO DE MELO PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM L.UGAR - MA, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024.13/09/2024FECHADA
DISPENSA 008 Registro de preço PUBLICAÇÃO: 28/08/2024 - TIPO: MENOR PREÇOREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO.28/08/2024FECHADA
DISPENSA 006 PUBLICAÇÃO: 28/08/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA QUE EDITE JORNAL IMPRESSO, DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.28/08/2024FECHADA
DISPENSA 005 PUBLICAÇÃO: 05/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA UBS DO POVOADO LIVRAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.05/06/2024FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 17/09/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 17/08/2026 a 17/09/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve dispensa de Licitação no período de 30/07/2026 a 31/08/2026. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 17/08/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 15/07/2026 a 17/08/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/07/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve dispensa de Licitação no período de 30/06/2026 a 30/07/2026. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 15/07/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 16/06/2026 a 15/07/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve dispensa de Licitação no período de 28/05/2026 a 30/06/2026. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 27/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 27/04/2026 a 27/05/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 27/04/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 26/03/2026 a 27/04/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 26/03/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 26/02/2026 a 26/03/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 26/02/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 26/01/2026 a 26/02/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 26/01/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 24/12/2025 a 26/01/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 05/01/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve dispensa de Licitação no período de 05/12/2025 a 05/01/2026. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 24/12/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 24/11/2025 a 24/12/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 24/11/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 01/11/2025 a 24/11/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 14/11/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve dispensa de Licitação no período de 01/11/2025 a 14/11/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 22/09/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 01/09/2025 a 22/09/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 01/08/2025 a 29/08/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 18/08/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve dispensa de Licitação no período de 15/07/2025 a 18/08/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 29/07/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 04/07/2025 a 29/07/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 03/07/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 03/06/2025 a 03/07/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 01/05/2025 a 30/05/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias ou até o primeiro dia útil do mês subsequente a partir da data da sua assinatura. Devendo-se considerar dos dois, o maior.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 01/05/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 01/04/2025 a 30/04/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias ou até o primeiro dia útil do mês subsequente a partir da data da sua assinatura. Devendo-se considerar dos dois, o maior.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 06/03/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/c art. 39, da Lei 13.303/2016, não houve processo de dispensa no período de 01/02/2025 a 28/02/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 03/02/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/c art. 39, da Lei 13.303/2016, não houve processo de inexigibilidade no período de 01/01/2025 a 31/01/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 05/01/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 01/04/2025 a 30/04/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias ou até o primeiro dia útil do mês subsequente a partir da data da sua assinatura. Devendo-se considerar dos dois, o maior.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 02/10/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom LugarMA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade no exercício de 2024, até o presente momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 06/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade no exercício de 2024, até o presente momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 08/04/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal, que não consta processos de inexgibilidade no exercício de 2024, até o presente momento.Ver detalhes

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON