Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos no perímetro da zona urbana e povoados do município de Bom Lugar e adota providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCISOS NO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2025, que DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues da Silva Filho, Cargo: Diretor de Depertamento de Relações Governamentais , Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica Politica
Nomeação, Agente: Antonia Erenilde Evangelista Sousa, Cargo: Departamento Estratégico Institucional dos Direitos da Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher
Nomeação, Agente: Esequiel Medeiros da Silva, Cargo: Assessor Técnico de Fiscalização e Preservação Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Marcones Medeiros da Silva, Cargo: Administrador do Mercado Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Nomeação, Agente: Osvaldo Gomes de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Mikaelly Leite Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 03 A 05 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS (ITBI) PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Janaina Paula da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Osvaldo Gomes de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Victor Augusto Silva de Farias, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica Politica
Nomeação, Agente: Stenio Maceno Passos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica Politica
Nomeação, Agente: Anne Caroline Casconcelos Miranda, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Aryennes da Cruz Miranda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Romario Silva Sousa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Tornar Sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Glauco Higo Oliveira de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Nomeação, Agente: Robson de Melo Viana, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Nomeação, Agente: Rian Rodrigo Morais da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Nomeação, Agente: Josue Pires da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica Politica
Nomeação, Agente: Nilberto Oliveira Damacena, Cargo: Departamento de Assuntos Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica Politica
Nomeação, Agente: Kalliany Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Joao Paulo Silva de Brito, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Nomeação, Agente: Lairton Silva da Costa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Nomeação, Agente: Joao Paulo da Silva Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Maria Lira da Silva Abreu, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Geilda Morais da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
