Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1234 registros Informações atualizadas em: 04/06/2026 - 20:41:55

Portaria: 08/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Antonia de Maria Silva Araujo, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Aurea Nonato Barros, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 06/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Leoncio Miranda de Lima, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Isaac Luna Dantas, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Leonira Diogo Xavier, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Francisca Miranda de Brito, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Maria de Fatima Leonel da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Maria de Sousa Vieira, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 008/2026 13/01/2026

Exoneração, Agente: Luana Almeida de Moura, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 001/2026 06/01/2026

DECRETO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Divulga os dias de feriados nacionais, estadual e municipais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Bom Lugar/MA, para o exercício de 2026.

Portaria: 004/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Tasso Gomes da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Proteção Ao Jovem, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Luana Almeida de Moura, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Clara de Assis Miranda, Cargo: Diretor da Divisão de Agricultura,pecuária, Avicultura e Demais Atividades de Criação, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Glauco Higo Oliveira de Sousa, Cargo: Diretor da Divisão de Agricultura,pecuária, Avicultura e Demais Atividades de Criação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Ariane Costa de Andrade, Cargo: diretora da Divisão de Apoio À Administração , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 028/2026 01/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Rayane Brito Goncalves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

LEI MUNICIPAL: 026/2025 09/12/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Lugar, Maranhão, para o exercício financeiro de 2026.

LEI MUNICIPAL: 025/2025 09/12/2025

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029

Portaria: 217/2025 05/12/2025

Concessão, Agente: Evilasio do Nascimento de Freitas, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 216/2025 19/11/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 215/2025 19/11/2025

Exoneração, Agente: Maria Cleide de Sousa Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 214/2025 19/11/2025

Instauração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 212/2025 19/11/2025

Nomeação, Agente: Adriana Mariano Morais Lima, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

DECRETO: 018/2025 18/11/2025

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025”.

Portaria: 0057/2025 18/11/2025

Concessão, Agente: Wolson Medeiros de Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0056/2025 18/11/2025

Concessão, Agente: Kleber Estacio de Brito, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0055/2025 18/11/2025

Concessão, Agente: Manoel de Sousa Morais, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0054/2025 18/11/2025

Concessão, Agente: Raimunda Cunha Torres de Paula, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0053/2025 18/11/2025

Concessão, Agente: Washington Vieira Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 205/2025 14/11/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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