Revogação, Agente: Gioconda Soares de Araujo Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.434.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil reais), destinado à execução do objeto do Contrato de Repasse nº 978282/2025/MESP/CAIXA, e dá outras providências.
criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.
PORTARIAS
Nomeação, Agente: Samuel Moura Miranda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Leiliane dos Santos de Moura, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Pablo Augusto Ferreira Alencar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Leiliane dos Santos de Moura, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº: 199/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Vacância, Agente: Danilo Pereira de Carvalho, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Portarias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Francisco Vasconcelos da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Glorice Ferreira Mota, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Oziel Nascimento Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Função, Agente: Clarinha Mendes de Sousa Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Leandro de Mesquita Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.
Exoneração, Agente: Maria de Jesus de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Samara Miranda dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
PORTARIA Nº: 182/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão, Agente: Marinalva Leite Machado Arruda, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Jose Alfredo Alves da Silva Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Hadsongley Lemos Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
