Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1123 registros

Portaria: 006/2023 19/07/2023

Nomeação, Agente: Jackeline de Sousa Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 033/2023 19/07/2023

Nomeação, Agente: Vinicius Machado Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 052/2023 15/07/2023

Concessão, Agente: Veralucia Alves Miranda, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 053/2023 15/07/2023

Concessão, Agente: Betanea Mesquita Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 0098/2023 07/07/2023

Concessão, Agente: José Alfredo Alves da Silva Santos, Cargo: agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0095/2023 04/07/2023

Concessão, Agente: José Ferreira Passos Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0096/2023 04/07/2023

Concessão, Agente: Jorge Vasconcelos da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0097/2023 04/07/2023

Concessão, Agente: Francisco Vasconcelos da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 010/2023 04/07/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 047/2023 03/07/2023

Concessão, Agente: Cicero Selmo da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 048/2023 03/07/2023

Concessão, Agente: Antonio Acemir Castro Rodrigues, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 049/2023 03/07/2023

Concessão, Agente: Marilene Silva Alves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 050/2023 03/07/2023

Concessão, Agente: Camila da Costa Lira Santos, Cargo: Enfermeiro-psf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

DECRETO: 010/2023 28/06/2023

TRANSFERE E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 046/2023 27/06/2023

Nomeação, Agente: Cmas, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 007/2023 27/06/2023

Altera o parágrafo I do art. 19 da Lei nº 252 de 20 de março de 2017, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 009/2023 27/06/2023

Altera o parágrafo II do art. 2º da Lei nº 165 de 14 de novembro de 2012, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 0001/2023 27/06/2023

Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Bom Lugar, Estado do Maranhão, aprovado de acordo com a Lei nº 172/2012

Portaria: 0074/2023 20/06/2023

Instituir, Agente: Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 009/2023 15/06/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023”.

Portaria: 0073/2023 14/06/2023

Concessão, Agente: Jessica Cardoso Leal, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0072/2023 13/06/2023

Concessão, Agente: Odair Francisco da Silva Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 005/2023 13/06/2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária - LDO do Município de Bom Lugar e dá outras providências.

DECRETO: 008/2023 07/06/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 09 DE JUNHO DE 2023”.

Portaria: 043/2023 01/06/2023

Autorização, Agente: Jose Soares de Araujo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 042/2023 30/05/2023

Concessão, Agente: Eveline Queiroz Pinto da Silva, Cargo: Orientadora Pedagógica., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 040/2023 10/05/2023

Exoneração, Agente: Eduardo Loiola da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 041/2023 10/05/2023

Nomeação, Agente: Cleyson Regino da Costa Barbosa, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 050/2023 04/05/2023

Concessão, Agente: Joseane Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 037/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Arcelino Pereira da Silva Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

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