Exoneração, Agente: Delzianny Oliveira Santos, Cargo: Quimico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Ariane Costa de Andrade, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.
ALTERA o Anexo I da Lei nº 006 de 30 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta e Fundacional do Município de Bom Lugar (MA), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 28 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) incidente sobre pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços.
Nomeação, Agente: Jackeline de Sousa Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Vinicius Machado Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
Concessão, Agente: Veralucia Alves Miranda, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão, Agente: Betanea Mesquita Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão, Agente: José Alfredo Alves da Silva Santos, Cargo: agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: José Ferreira Passos Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Jorge Vasconcelos da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Vasconcelos da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão, Agente: Cicero Selmo da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
Concessão, Agente: Antonio Acemir Castro Rodrigues, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão, Agente: Marilene Silva Alves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão, Agente: Camila da Costa Lira Santos, Cargo: Enfermeiro-psf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
TRANSFERE E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Cmas, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Altera o parágrafo I do art. 19 da Lei nº 252 de 20 de março de 2017, e dá outras providências
Altera o parágrafo II do art. 2º da Lei nº 165 de 14 de novembro de 2012, e dá outras providências
Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Bom Lugar, Estado do Maranhão, aprovado de acordo com a Lei nº 172/2012
Instituir, Agente: Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023.
Concessão, Agente: Jessica Cardoso Leal, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Odair Francisco da Silva Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária - LDO do Município de Bom Lugar e dá outras providências.
