Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1130 registros

Portaria: 075/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Mario Gonçalves Azevedo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 073/2023 27/09/2023

Exoneração, Agente: Francisco Gomes Silva, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 068/2023 20/09/2023

Exoneração, Agente: Valdecy Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 069/2023 20/09/2023

Exoneração, Agente: José Erivane da Silva Lago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 070/2023 20/09/2023

Nomeação, Agente: Valdecy Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 071/2023 20/09/2023

Nomeação, Agente: José Erivane da Silva Lago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 072/2023 20/09/2023

Exoneração, Agente: Nilo Paulo de Araújo, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 013/2023 19/09/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROMAC – PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DESTA MUNICIPALIDADE

LEI MUNICIPAL: 014/2023 19/09/2023

“Institui o Programa Minha Casa Chegou, objetivando a construção de residências unifamiliar destinadas às pessoas de baixa renda residentes no Município de Bom Lugar/MA, e dá outras providências”.

DECRETO: 015/2023 06/09/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2023”.

Portaria: 0107/2023 04/09/2023

Concessão, Agente: João Pereira de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0108/2023 04/09/2023

Concessão, Agente: Raiane Ferreira Cruz Mendes, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0109/2023 04/09/2023

Concessão, Agente: Francisco Cruz dos Santos, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110/2023 04/09/2023

Concessão, Agente: Neciane Sousa e Sousa, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0111/2023 04/09/2023

Concessão, Agente: Rayane Pereira da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0112/2023 04/09/2023

Concessão, Agente: Kleber Estácio de Brito, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0113/2023 04/09/2023

Concessão, Agente: Antonio Francisco de Araujo Pereira, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061/2023 01/09/2023

Exoneração, Agente: Maria do Carmo Alves Sousa Rosa Cândido, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 062/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Alves Sousa Rosa Cândido, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 063/2023 01/09/2023

Exoneração, Agente: Clemilson Rodrigues Luz Junior, Cargo: agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 012/2023 29/08/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências

Portaria: 059/2023 23/08/2023

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 060/2023 23/08/2023

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 058/2023 15/08/2023

Concessão, Agente: Francisca Goncalves dos Santos Aguiar, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 0100/2023 04/08/2023

Concessão, Agente: Oziel Nascimento Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0102/2023 04/08/2023

Concessão, Agente: Phelipe Henrique Miranda Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0103/2023 04/08/2023

Concessão, Agente: Leandro de Mesquita Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104/2023 04/08/2023

Concessão, Agente: Washington Vieira Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0105/2023 04/08/2023

Concessão, Agente: Maicon Maciel Viana Alencar, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106/2023 04/08/2023

Concessão, Agente: Marciana Gomes da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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