Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2023 e do Ano Novo 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Comitê para Dizetrizes de Imunização de Atividade de Vacina de Alta Qualidade Avaq, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.167,15 (CENTO E SESSENTA MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS, PARA ATENDER AS AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre adoçao de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos do artigo 169 da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n°.: 101, de 04/05/2000, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Cicero Marques de Sousa Filho, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Exoneração, Agente: Luana Krishna Pereira de Melo, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Euzebio Pereira de Andrade Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Cleyson Regino da Costa Barbosa, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Matheus Silva Brito, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Hugo Megaron Vasconcelos Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Paulo de Brito Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Manoel Batista da Mota, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Nomeação, Agente: Cms, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 020/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Exoneração, Agente: Francisco Santos Feitoza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Alessandra de Brito Oliveira Sousa, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Angelica do Nascimento Sousa Araujo, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Antonia de Sousa Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonia Kelma Silva Gomes, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonia Telma Oliveira da Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Aurenir Araujo Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Gilvanete de Jesus Prazer dos Santos, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Joelma da Silva Divo, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Jose Breitner Ferreira Gomes, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Juliana Pereira Bezerra e Bezerra, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Leticia Paulo Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Marcio Bernardo dos Santos, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Santos da Costa, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Patricia Maria de Sousa Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
