“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 05 A 07 DE ABRIL DE 2023”.

“Altera o Anexo I e cria novos cargos da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”

Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.

Concessão, Agente: Manoel Messias Mesquita, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Bom Lugar - MA

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Benedito Viana Vale Neto, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Kalliany Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Laura dos Santos Balbino, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Mellyssa de Paula Rodrigues, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Concessão, Agente: Jurandir Silva dos Santos, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Leonardo Leal Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jeane Evangelista Alves Miranda, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“Altera o Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”

Concessão, Agente: Carliane de Assis Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“CONVOCA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ”

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023”.

Dispõe sobre a proibição de garrafas de vidro e objetos perfurocortantes nos foliões e dá outras providências

Concessão, Agente: Mário Kempys Silva Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lotação, Agente: Ivanilde Sousa Sobrinho, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lotação, Agente: Joseane Pereira de Oliveira, Cargo: agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Leonardo do Nascimento Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Leonardo do Nascimento Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lotação, Agente: Juely Apolonia da Silva Sousa, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – ESTADO DO MARANHÃO.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – ESTADO DO MARANHÃO.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – ESTADO DO MARANHÃO.”

Exoneração, Agente: Clarina Trindade Reis, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Afonso Marques de Sousa Filho, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Lotação, Agente: Marcos Antonio Ferreira Nobre Junior, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento