Nomeação, Agente: Rosa Maria Caetano de Sousa, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA O Art. 6º, INCISOS L E LX DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
ALTERA O DECRETO Nº 036/21 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI Nº 14.133, DE 2021).
Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI Nº 14.133, DE 2021).
Nomeação, Agente: Cme, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO.
Nomeação, Agente: Cae, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO CENTRO DOS TELES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E SUSPENSÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NESTE DIA, ALCANÇANDO ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.
Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rogerio Sousa e Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisca de Assis Fernandes Martins, Cargo: Professor (a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Davi Gomes Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão, Agente: Francisca Ribeiro da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021.
ALTERA O DECRETO 028/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 30 (TRINTA) DIAS.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Comissão Aldir Blanc, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
