Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 002/2021 09/04/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA ESTUDANTE - EJA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.

Portaria: 124/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Kalliany Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 011/2021 31/03/2021

“Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.

Portaria: 122/2021 30/03/2021

Exoneração, Agente: Otávio Renan Meneses Delmondes Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 123/2021 30/03/2021

Exoneração, Agente: Marcia Cristina Alves, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 121/2021 30/03/2021

Nomeação, Agente: Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 120/2021 29/03/2021

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 010/2021 29/03/2021

“Disciplina a instauração e a organização da fase interna do procedimento de tomada de contas especial e estabelece outras providências”.

Portaria: 118/2021 26/03/2021

Exoneração, Agente: Cms, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 119/2021 26/03/2021

Nomeação, Agente: Cms, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 106/2021 11/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Coutinho Morais, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 107/2021 11/03/2021

Exoneração, Agente: Jose Leonardo Pereira Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 108/2021 11/03/2021

Exoneração, Agente: Antonio Miranda Filho, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 109/2021 11/03/2021

Exoneração, Agente: José Afonso de Sousa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 110/2021 11/03/2021

Exoneração, Agente: Anne Caroline Vasconcelos Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 111/2021 11/03/2021

Exoneração, Agente: Maria do Amparo Miranda Bizerra, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 112/2021 11/03/2021

Exoneração, Agente: Vaique Machado Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 113/2021 11/03/2021

Exoneração, Agente: Adriele Araujo Damasceno, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 114/2021 11/03/2021

Nomeação, Agente: Conselheiros do Cmas, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 115/2021 11/03/2021

Nomeação, Agente: Rai da Conceição Farias, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 116/2021 11/03/2021

Nomeação, Agente: Benedito Viana Vale Neto, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 117/2021 11/03/2021

Nomeação, Agente: Janaina da Conceição Henrique, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

DECRETO: 009/2021 11/03/2021

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI 248/2017, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PATA ATENDER À NECESSIDA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

Portaria: 103/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Conselho Fundeb, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 104/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Cme, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 105/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Cme, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 102/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Romario Alves Barros, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

DECRETO: 008/2021 01/03/2021

“Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.”

LEI MUNICIPAL: 01/2021 23/02/2021

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências”.

Portaria: 087/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Soares, Cargo: Cadastrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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