DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA ESTUDANTE - EJA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.

Nomeação, Agente: Kalliany Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.

Exoneração, Agente: Otávio Renan Meneses Delmondes Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Marcia Cristina Alves, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

“Disciplina a instauração e a organização da fase interna do procedimento de tomada de contas especial e estabelece outras providências”.

Exoneração, Agente: Cms, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Cms, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Coutinho Morais, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Exoneração, Agente: Jose Leonardo Pereira Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonio Miranda Filho, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: José Afonso de Sousa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Anne Caroline Vasconcelos Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria do Amparo Miranda Bizerra, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Vaique Machado Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Exoneração, Agente: Adriele Araujo Damasceno, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Conselheiros do Cmas, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rai da Conceição Farias, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Benedito Viana Vale Neto, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Janaina da Conceição Henrique, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI 248/2017, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PATA ATENDER À NECESSIDA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

Nomeação, Agente: Conselho Fundeb, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Cme, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Cme, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Romario Alves Barros, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

“Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.”

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências”.

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Soares, Cargo: Cadastrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social