Concessão, Agente: Patyane Melo Gomes de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Lucas Vansconcelos Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Janaina da Conceição Henrique, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACESSO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS, VOLUMOSOS E LIXO PROVENIENTE DE CORTE DE ARVORES, LIMPEZA DE JARDINS, QUINTAIS, A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO EM CALÇADAS E VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Cicero Selmo da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
Concessão, Agente: Maria Lenir Gomes Almeida, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
ALTERA O DECRETO 022/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 15 (QUINZE) DIAS.
Concessão, Agente: Rayane Pereira da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Antônio Sousa de Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisca Cruz Furtado, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Fabricio Henrique Alencar Lima, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 021/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
Exoneração, Agente: Ailton Brito Lago, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
Nomeação, Agente: Maria Laura dos Santos Balbino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO, DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 019/2021, DETERMINANDO MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PARA MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Marcos de Carvalho Ramos, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Geilson Reis Vieira, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
PRORROGA PARA MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nomeação, Agente: Criar Comissão Permanente para Apurar, Processar e Julgar, Toda e Qualquer Irregularidade Referente Aos Servidores do Município de Bom Lugar Ma, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
