AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.030,42 (CENTO E TRINTA MIL, TRINTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.751 DE 22 DE JULHO DE 2021.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, POR MEIO DO SEU PODER EXECUTIVO, A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.
Concessão, Agente: Joseane Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ALTERA O DECRETO 025/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 30 (TRINTA) DIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.
Concessão, Agente: Flavio Costa Rodrigues, Cargo: Enfermeiro-psf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR (MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Orlando da Silva Costa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Nomeação, Agente: Manoel Batista da Mota, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
DISPÕE SOBRE A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Geiziane Marques Mota, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Antonio Evaldo Oliveira de Morais, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
Exoneração, Agente: Antonio Pereira Melo, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
Exoneração, Agente: Agamenon Sampaio de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Marilene Moura Miranda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Tássio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Tássio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Cristinana Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Cristinana Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jackeline de Sousa Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Jackeline de Sousa Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Fabio Pereira da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
Exoneração, Agente: Augostinho da Conceição Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
Exoneração, Agente: Isamara Alves Sousa, Cargo: agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Adriana Gomes Chaves, Cargo: Odontóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
ALTERA O DECRETO 024/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 30 (TRINTA) DIAS.
Exoneração, Agente: Juliana Leal Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
