Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1123 registros

Portaria: 082/2024 05/07/2024

Concessão, Agente: Reginaldo Martins de Farias, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 076/2024 02/07/2024

Concessão, Agente: Eunice Jansen Pereira de Melo, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 077/2024 02/07/2024

Concessão, Agente: Pedro Dutra da Costa, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 069/2024 01/07/2024

Concessão, Agente: Silvana Bezerra Miranda Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 070/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Gilson Sampaio de Melo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DECRETO: 018/2024 01/07/2024

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 03 DE JULHO DE 2024”.

DECRETO: 017/2024 28/06/2024

Determina o recadastramento de permissionários detentores da licença para o serviço de táxi, assim como a suspensão das emissões de novos alvarás e a transferência de propriedade de licenças para o exercício da atividade de táxi no Município de Bom Lugar-MA e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 007/2024 25/06/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Bom Lugar para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Portaria: 065/2024 10/06/2024

Instituir, Agente: Comissão Lei Paulo Gustavo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

DECRETO: 016/2024 10/06/2024

ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 033/2021 QUE TRATA DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2024 06/06/2024

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024”.

Portaria: 064/2024 05/06/2024

Convocar, Agente: Alexandre Machado de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 057/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Osvaldo Gomes de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 058/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Sabrina Silva Sousa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 014/2024 27/05/2024

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 30 E 31 DE MAIO DE 2024”.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL: 013/2024 16/05/2024

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/21 instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Bom Lugar-MA o Programa Municipal de Governo Digital e dá outras providências.

Portaria: 053/2024 01/05/2024

Nomeação, Agente: Renato Brito de Souza Junior, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

LEI MUNICIPAL: 005/2024 30/04/2024

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para contribuição mensal à CNM (Confederação Nacional de Municípios).

LEI MUNICIPAL: 006/2024 30/04/2024

“DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DAS CAVALGADAS, E VAQUEJADA E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR ESTADO DO MARANHÃO”.

LEI MUNICIPAL: 004/2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META E OBJETIVO NO PPA E LDO E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETIVAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO

Portaria: 052/2024 15/04/2024

Concessão, Agente: Randelkya Pollyanna Aquino Carvalho, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 035/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Antonio Valdir Sousa da Conceicao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 036/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Silvana Lago de Assis, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 037/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Apoliana Pereira dos Santos, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 038/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Esangela de Assis Aguiar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 039/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Valdecy Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 040/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Ana Cristina Mota Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 041/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Tatiana Pinho Barbosa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 042/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Ericles Daniel de Oliveira Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 043/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Valberlan Batista de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

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