Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1123 registros

Portaria: 044/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Jose Antonio de Abreu Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 045/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Antonio de Abreu Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 046/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Erick Feitosa de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 047/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Rafaela Cristina Aguiar de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 048/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Rafaela Cristina Aguiar de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 049/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Mayara Cristina Miranda Bizerra, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 050/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Mayara Cristina Miranda Bizerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 051/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Romario Silva Sousa, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

DECRETO: 012/2024 26/03/2024

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 28 E 29 DE MARÇO DE 2024”.

Portaria: 034/2024 25/03/2024

Suspensão, Agente: William da Costa Lira, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 002/2024 19/03/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 003/2024 19/03/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2024 18/03/2024

Exoneração, Agente: Juely Apolonia da Silva Sousa, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 029/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Walmir Ferreira da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 008/2024 01/03/2024

Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal de Bom Lugar/MA.

DECRETO: 009/2024 01/03/2024

Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal de Bom Lugar/MA.

DECRETO: 010/2024 01/03/2024

Regulamenta o procedimento administrativo para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, no âmbito da administração pública municipal de Bom Lugar/MA.

DECRETO: 011/2024 01/03/2024

Dispõe sobre a atualização do Decreto Nº 004/2023 que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Bom Lugar, Maranhão.

DECRETO: 007/2024 27/02/2024

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DO DECRETO Nº 020/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 027/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Rosa Maria Caetano de Sousa, Alan Torres Gonçalves e Leonardo Moura Costa, Cargo: Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 028/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Daniel Victo Xavier Leite, Leonardo Moura Costa, Alan Torres Gonçalves, Cargo: Agente Público Pregoeiro e Equipe de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 006/2024 09/02/2024

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024”.

DECRETO: 005/2024 05/02/2024

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Bom Lugar – MA, e dá outras providências.

Portaria: 023/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Ivone Lima Lopes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 024/2024 01/02/2024

Concessão, Agente: William da Costa Lira, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 001/2024 29/01/2024

Concede reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

Portaria: 019/2024 22/01/2024

Criação, Agente: Fluxo de Atendimento Às Crianças e Adolescentes, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 020/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Euzebio Pereira de Andrade Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 021/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Rener Henrique Aguiar de Souza, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 022/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Rener Henrique Aguiar de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Ações e Serviços de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo ATRICON Diamante 2022Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024