Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1130 registros

Portaria: 023/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Ivone Lima Lopes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 024/2024 01/02/2024

Concessão, Agente: William da Costa Lira, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 001/2024 29/01/2024

Concede reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

Portaria: 019/2024 22/01/2024

Criação, Agente: Fluxo de Atendimento Às Crianças e Adolescentes, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 020/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Euzebio Pereira de Andrade Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 021/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Rener Henrique Aguiar de Souza, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 022/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Rener Henrique Aguiar de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Ações e Serviços de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

DECRETO: 004/2024 22/01/2024

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, E NOMEIA SEUS MEMBROS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Portaria: 018/2024 17/01/2024

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Theresa Miranda Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Ações e Serviços de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 014/2024 12/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Theresa Miranda Ribeiro, Cargo: Gestora do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 015/2024 12/01/2024

Nomeação, Agente: Adenilson de Araujo Damasceno, Cargo: Cadastrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 016/2024 12/01/2024

Nomeação, Agente: Rener Henrique Aguiar de Souza, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 017/2024 12/01/2024

Nomeação, Agente: Innara Miranda Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 007/2024 11/01/2024

Nomeação, Agente: Hugo Megaron Vasconcelos Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 008/2024 11/01/2024

Exoneração, Agente: Keyla da Silva de Sousa, Cargo: Gestora do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 009/2024 11/01/2024

Exoneração, Agente: Andreia Sousa de Paiva Leitao, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 010/2024 11/01/2024

Exoneração, Agente: Ana Paula Sampaio de Assis, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 011/2024 11/01/2024

Exoneração, Agente: Tayla Luiza Jansen de Aragao, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 012/2024 11/01/2024

Exoneração, Agente: Francisco Carlos Soares, Cargo: Cadastrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 002/2024 11/01/2024

“Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 024/2023 que Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos do artigo 169 da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n°.: 101, de 04/05/2000, e dá outras providências.”

DECRETO: 003/2024 11/01/2024

“ Determino a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de possível ocorrência de cadastramento de famílias inexistente no sistema do cadastro único do bolsa família no Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências’’.

Portaria: 006/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Conselho Tutelar, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 001/2024 09/01/2024

Instauração, Agente: Comissão, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 001/2024 04/01/2024

Nomeação, Agente: Antonio Valdir Sousa da Conceição, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 002/2024 04/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Laizy Rodrigues da Costa Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 003/2024 04/01/2024

Nomeação, Agente: Luana Krishna Pereira de Melo, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004/2024 04/01/2024

Nomeação, Agente: Cleyson Regino da Costa Barbosa, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2024 04/01/2024

Nomeação, Agente: Paulo de Brito Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 001/2024 04/01/2024

“DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA ALCANÇANDO TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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